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Processo nº 1036719-84.2025.8.26.0002

ID: 294016853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036719-84.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS PEREIRA CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 511.644)

Processo 1036719-84.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Pereira Chagas - Vistos. Há indícios de condições econômicas. A parte autora adquiriu veículo por quase cem mil reais e deu significativo valor de entrada (mais de cinquenta mil reais). A Constituição Federal não exc… Ver mais

Processo nº 1036525-98.2023.4.06.3800

ID: 294902309

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036525-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDWARD RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO JUNQUEIRA FONSECA MOURAO (OAB/SP 234.693) INACIO TOUSSAINT PARISH VIEIRA (OAB/BA 56.504) LUCIANA PARISH VIEIRA (OAB/BA 25.324)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036525-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDWARD RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANA PARISH VIEIRA (OAB BA025324) ADVOGADO(A) : INACIO TOUSSAINT PARISH VIEIRA (OAB BA056504) ADVOGADO(A) : LEONARDO JUNQUEIRA FONSECA MOURAO (OAB SP234693) SENTENÇA Este o quadr… Ver mais

Processo nº 1086965-98.2023.4.06.3800

ID: 278710422

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1086965-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDREZA DE FATIMA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTIANE LOIOLA DE MAGALHAES (OAB/MG 149.088) ALINE DE PAULA FERREIRA BARROS (OAB/MG 149.539)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1086965-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANDREZA DE FATIMA ROCHA ADVOGADO(A) : CRISTIANE LOIOLA DE MAGALHAES (OAB MG149088) ADVOGADO(A) : ALINE DE PAULA FERREIRA BARROS (OAB MG149539) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, pa… Ver mais

Processo nº 1036719-28.2025.8.26.0053

ID: 278823769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036719-28.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIRA FERREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO OCTAVIANO (OAB/SP 403.755)

ADV: Luís Fernando Octaviano (OAB 403755/SP) Processo 1036719-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdira Ferreira de Lima - Vistos. 1. INDEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária, haja vista que os rendimentos da parte autora não são condizentes com… Ver mais

Ailton Ferreira Vaz x Concessionaria Do Sistema Anhanguera - Bandeirantes (Grupo Ccr S/A) e outros

ID: 318690111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036719-69.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AILTON FERREIRA VAZ

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES (GRUPO CCR S/A) RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A - SPVIAS UNIãO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETáRIOS DE VEíCULOS - UNICOON

Intimação

Advogados:

TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB/SP 141.246) REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB/SP 254.393) MARCELO MORELATTI VALENCA (OAB/SP 133.187) IVAN MACEDO DE ARAUJO (OAB/MG 129.316) ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JÚNIOR (OAB/MG 152.097)

Processo 1036719-69.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ailton Ferreira Vaz - Concessionaria do Sistema Anhanguera - Bandeirantes (Grupo Ccr S/a) - - União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veículos - Unicoon - - RODOVIAS INTEGRADA… Ver mais

Processo nº 1034876-98.2023.4.06.3800

ID: 294874128

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034876-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 150.624) LAIS COSTA PIRES (OAB/MG 212.201) CELIO DE SOUZA RIBEIRO (OAB/MG 149.249) SARA PAULA FERREIRA VALERIANO (OAB/MG 205.187)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034876-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CHARLES GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SARA PAULA FERREIRA VALERIANO (OAB MG205187) ADVOGADO(A) : CELIO DE SOUZA RIBEIRO (OAB MG149249) ADVOGADO(A) : LAIS COSTA PIRES (OAB MG212201) ADVOGADO(A) : JOAO FERREIRA DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 6002537-98.2023.4.06.3800

ID: 316340797

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002537-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAYANNE GONCALVES DANTAS GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002537-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RAYANNE GONCALVES DANTAS GOMES ADVOGADO(A) : HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) DESPACHO/DECISÃO Dê se vista à parte autora sobre as contestações apresentadas, pelo prazo de 15 dias, para requerer o que entender de direit… Ver mais

Processo nº 1041084-98.2023.4.06.3800

ID: 311899523

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1041084-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LIZANDRA VIEIRA LEAO (OAB/MG 89.381)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1041084-98.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : LUCIO BORGES ADVOGADO(A) : LIZANDRA VIEIRA LEAO (OAB MG089381) SENTENÇA julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015. Apesar de ter dado causa ao ajuizamento desta ação, deixo de condena… Ver mais

Maria Ines De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 276321163

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012469-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INES DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

INDIANARA AUANE DUARTE DE OLIVEIRA (OAB/MG 160.949)

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais

Processo nº 1093367-98.2023.4.06.3800

ID: 313893512

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093367-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO REIS SOLANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB/MG 193.093)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093367-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROGERIO REIS SOLANO ADVOGADO(A) : DANIEL DE OLIVEIRA LANA CASTRO (OAB MG193093) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, no… Ver mais

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