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Resultados para "1036735-65.2024.4.01.3700" – Página 5 de 20

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1023931-65.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] Autor: AUTOR: LEGIANE ASSUNCAO CORDEIRO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1102695-65.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALBINO FRAZAO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e FE… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036735-49.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDINAIR INACIA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TI… Ver mais

Processo nº 1103859-65.2024.4.01.3700

ID: 307943785
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1103859-65.2024.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: JOSE DA SILVA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem preve… Ver mais

Processo nº 1102113-65.2024.4.01.3700

ID: 293954415
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1102113-65.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOAQUIM COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção.… Ver mais

Processo nº 1096875-65.2024.4.01.3700

ID: 290834034
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1096875-65.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: CAMILA FRANCA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido d… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1098524-65.2024.4.01.3700 Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Autor: AUTOR: MANOEL CARDOSO DA SILVA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1105508-65.2024.4.01.3700

ID: 322315116
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1105508-65.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Rural] AUTOR: LETICIA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: GLEICY KELLY SANTOS DE OLIVEIRA AL… Ver mais

Processo nº 1050121-65.2024.4.01.3700

ID: 329411516
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1050121-65.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1050121-65.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ENIO CASTRO - MA16513-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1036735-27.2022.4.01.3800/MG RELATOR : CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO AUTOR : GABRIEL SANTANA DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : IZABEL LUIZA RESENDE (OAB MG102326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento … Ver mais
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