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Processo nº 1037027-74.2024.4.01.3304

ID: 278471530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1037027-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATILDES FERREIRA BASTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS (OAB/BA 61.455) BRUNA SOARES LEMOS (OAB/BA 53.809)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037027-74.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATILDES FERREIRA BASTOS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1035572-74.2024.4.01.3304

ID: 278471352

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035572-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENZO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SHEYLLA GOMES DE VASCONCELOS BONFIM (OAB/BA 73.920) WELLINGTON NASCIMENTO DE JESUS (OAB/BA 73.621)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035572-74.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1035184-74.2024.4.01.3304

ID: 325425137

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035184-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB/BA 18.088) ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB/BA 35.090)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035184-74.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTIANA DOS SANTOS ALVES REPRES… Ver mais

Processo nº 1028394-74.2024.4.01.3304

ID: 280830848

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1028394-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DA CONCEICAO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO ARAUJO MOURA (OAB/BA 28.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1028394-74.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DA CONCEICAO SANTANA REPRESENTA… Ver mais

Concessionária Rota Das Bandeiras S/A x Transgênio Campinas Transportes Ltda - Epp

ID: 310827158

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036736-90.2016.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

TRANSGêNIO CAMPINAS TRANSPORTES LTDA - EPP

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA (OAB/SP 139.046) LAÍS AGOSTINI ZORÉ (OAB/SP 516.760) LUCIANA TAKITO (OAB/SP 127.439)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036736-90.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Apelado: Transgênio Camp… Ver mais

Processo nº 1013165-74.2024.4.01.3304

ID: 309779090

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013165-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013165-74.2024.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDINEIA ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1025872-74.2024.4.01.3304

ID: 300893562

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025872-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ERISVALDO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AECIO MACEDO DE SANTANA (OAB/BA 34.246)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1025872-74.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERISVALDO PEREIRA DE SOUZA TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO R… Ver mais

Processo nº 1023738-74.2024.4.01.3304

ID: 276275435

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023738-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSEFA LUIZA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA ANICACIO MOURA (OAB/BA 29.807)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1023738-74.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para ciência e manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Feira de Santana, B… Ver mais

Processo nº 1035863-74.2024.4.01.3304

ID: 321283191

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035863-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO MOTA SOUZA PINTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1035863-74.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDMUNDO MOTA SOUZA PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a t… Ver mais

Acácio Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 305518810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036736-69.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ACáCIO GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB/SP 260.447)

Processo 1036736-69.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Acácio Gomes - BANCO DO BRASIL S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das … Ver mais

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