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Processo nº 1040810-95.2024.4.01.3200

ID: 291876425

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1040810-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAILANE DE OLIVEIRA MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

REGINA DE SOUZA FARIAS

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

BRUNA MARCELA DE ARAUJO TORRES

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MARCOS EDUARDO ABREU COSTA FERREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1040810-95.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1002010-95.2024.4.01.3200

ID: 326557722

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002010-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TELMA CORREA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NICOLLE PATRICE PEREIRA ROCHA

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VICTOR GABRIEL SALAZAR DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO RODRIGO DE MENEZES E SILVA

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ANA LUCIA SALAZAR DE SOUSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1002010-95.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚ…

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Processo nº 1044690-95.2024.4.01.3200

ID: 294252443

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1044690-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEAO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 104469… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1044690-95.2024.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: LEAO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA VALOR DA DÍVIDA : R$ 132.724,10. Valor não atualizado. FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: LEAO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito. Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam). As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas. Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24120402073000000002143359921 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 24120402073000000002143359922 Outros Documentos Outros Documentos 24120402073000000002143359924 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24121619171073400002143647700 Decisão Decisão 25012017364235600002143651494 Citação Citação 25012108470387600002147113029 Termo Termo 250124143641939000-2147082699 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25022516342056500000012748126 1044690-95.2024.4.01.3200 Aviso de Recebimento 25022516342070300000012748199 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25022516352102800000012748719 Petição intercorrente Petição intercorrente 25022819041500000000013633294 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 25040113481789600000019236664 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25051909130672600000028194135 Intimação Intimação 25060410504266400000032041234 Petição intercorrente Petição intercorrente 25060521560300000000032575317 Manaus (AM), na data da assinatura. ALAN FERNANDES MINORI JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM. Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000. FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: 05vara.am@trf1.jus.br

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Processo nº 1014329-95.2024.4.01.3200

ID: 330378509

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1014329-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: …

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Processo nº 1042071-95.2024.4.01.3200

ID: 335437287

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1042071-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAIKON SARAIVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TATIANE CRISTINA LEAO TEIXEIRA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

THATYANE DE ALMEIDA BADEJO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1042071-95.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAIKON SARAIVA DA …

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Processo nº 1036736-88.2022.8.26.0564

ID: 337367855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036736-88.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP (CUJO NOME FANTASIA É: COLéGIO EL SHADAY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDALVA DUARTE ROLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036736-88.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) - Nota de Cartório: nos …

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Processo nº 1011710-95.2024.4.01.3200

ID: 294332770

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011710-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO N.º: 1011710-95.2024.4.01.3200 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: SAWEM DA AMA…

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Processo nº 1006666-95.2024.4.01.3200

ID: 313875305

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006666-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA FELIX DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO RODRIGUES DE SOUSA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006666-95.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUCILA FELIX DA CRUZ RE…

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Processo nº 1045078-95.2024.4.01.3200

ID: 332694755

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1045078-95.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INGRID ARAUJO XAVIER GONCALVES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ANDRE CARVALHO SCHIEFLER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1045078-95.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: INGRID ARAUJO XAVI…

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Processo nº 1036736-74.2024.4.01.3304

ID: 339050268

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036736-74.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

IVO DE JESUS NEPOMUCENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO IVO DE JESUS NEPOMUCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DA SILVA BATISTA LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA SOARES LEMOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036736-74.2024.4.01.330…

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