Resultados para "1036738-81.2023.4.01.3400" – Página 5 de 34

Processo nº 1112980-81.2023.4.01.3400

ID: 275895951

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1112980-81.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARILISA PEDROSO NOGUEIRA GAETI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELISMINO ALVES FERREIRA JUNIOR

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1112980-81.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO…

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Processo nº 1114047-81.2023.4.01.3400

ID: 261417983

Tribunal: TRF1 Órgão: 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1114047-81.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSCELINO KUBITSCHEK DE SOUZA SANTOS

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 1114047-81.2023.4.01.3400 C…

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Processo nº 1029948-81.2023.4.01.3400

ID: 330682303

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029948-81.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

REGENERON PHARMACEUTICALS, INC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALICIA KRISTINA DANIEL SHORES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO RIESS RODOLPHO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE OLIVEIRA BRAUNE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO RODRIGO BIANCO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 1029948-81.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGENERON PHARMACEUTICALS, INC REU: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI ATO ORDINATÓRIO Nos termos da…

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Processo nº 1504530-73.2024.8.26.0602

ID: 323743444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1504530-73.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. A. T. B. F. V. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

QUEREN PRISCILA DA SILVA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504530-73.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1036738-70.2024.8.26.0602) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - K.A.T.B.F. - - V.T. - Vistos. 1)Decreto a revelia do réu T. T. dos S.…

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Processo nº 1069888-19.2024.4.01.3400

ID: 313939445

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Criminal da SJDF Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 1069888-19.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1069888-19.2024.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1069888-19.2024.4.01.3400 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO E SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JORGE JARDIM PIMENTEL - PA29797 POLO PASSIVO:JUSTIÇA FEDERAL 10ª VARA DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio de conta bancária e liberação de valores conscritos, no importe de R$ 158.095,46 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e cinco reais, e quarenta e seis centavos), formulado por ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO E SILVA, alvo da investigação de nº 1058272-81.2023.4.01.3400 - Operação Medusa. Em apertada síntese, alega o requerente que “foi preso na data de 17 de julho de 2021, quando da realização da investigação policial, que foi parcialmente concluída em 19 de maio de 2023” e “respondeu ao processo de número 0802900-83.2021.8.14.0045, pelo crime capitulado no Art. 33 - Lei 11.343/2006, perante o Juízo de Redenção-PA” Salientou que o numerário bloqueado é fruto do seu trabalho, de origem lícita, e que, desde 2021, não recebeu depósito/transferência de nenhum dos co-investigados. Por derradeiro, concluiu que “já foi julgado pelo crime que praticou, e não há por que pagar novamente por ele, configurando-se então, bis in idem, visto já ter sofrido todo o processo legal e que já foi sentenciado sem que tenha sido arbitrado nenhuma sanção, e de novo está sendo alvo de investigação, com bloqueio dos seus bens.” O Ministério Público Federal se manifestou pelo indeferimento do pleito no id 2184855424. É relatório. Decido. O Inquérito Policial nº 1058272-81.2023.4.01.3400 (Operação Medusa), no âmbito do qual foram bloqueados R$ 158.095,46 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e cinco reais, e quarenta e seis centavos) da conta bancária de Alexandre Augusto Barreto e Silva, foi instaurado com a finalidade de apurar prática de tráfico internacional de drogas e atuação de organização criminosa na Bolívia, Distrito Federal e Piauí. A investigação acima mencionada apontou que ALEXANDRE, juntamente com VANDERLEI DA SILVA SANTOS, é piloto do grupo de HÉLIO, responsável pela busca de droga na fronteira e internalização em nosso país. ALEXANDRE foi preso em flagrante no dia 17 de julho de 2021, no Aeroporto de Redenção/PA, quando transportava, a mando de Hélio Silva Soares, 495 kg de maconha. Em razão disso, a Polícia Federal em Redenção/PA instaurou o Inquérito Policial nº 2021.0052489. A partir dos fatos supra, constata-se que os 495 kg de drogas apreendidas em 17.07.2021 no aeroporto de Redenção/PA haviam sido adquiridos por HÉLIO SILVA SOARES junto a vendedores de droga colombianos chamados pelas alcunhas de PANA VIEJO e GORDO. Ao analisar a documentação acostada aos autos por ALEXANDRE, verifica-se que este foi denunciado e condenado, com trânsito em julgado, por crime de tráfico de drogas, pela Justiça do Estado do Pará, em razão dos fatos noticiados neste procedimento investigatório. No entanto, nos autos do processo que tramitou na Comarca de Redenção do Pará, o requerente foi condenado apenas pelo delito de tráfico de entorpecentes e nos autos do PJe 1058272-81.2023.4.01.3400, que corre nesta 10ª Vara, está sendo investigado também pelo crime de associação para o tráfico. Nesse contexto, não há que se falar em bis in idem, devendo ser mantida a apreensão da quantia de R$ 158.095,46 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e cinco reais, e quarenta e seis centavos), visto que pode ser declarado eventual perdimento como consequência da infração ao artigo 35 da Lei 11.343/2006. Em razão do exposto, indefiro o pedido de ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO E SILVA. Intimem-se. Cumpra-se. Não havendo recurso, arquivem-se os autos. Brasília, data da assinatura eletrônica. RICARDO AUGUSTO SOARES LEITE Juiz Federal Substituto da 10ª Vara

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Processo nº 1036738-24.2024.8.11.0041

ID: 318164978

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036738-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE PERILLO AZEVEDO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIELLE PERILLO AZEVEDO SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 T DECISÃO Processo: 1036738-24.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: DANIELLE PERILLO AZEVEDO SILVA EXECUTADO:…

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Francisco Hortencio Da Cruz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 277825949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HORTENCIO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Celso Gonçalves (OAB 515705/SP) Processo 1036738-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francis…

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Francisco Hortencio Da Cruz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 277294480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036738-87.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HORTENCIO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP), Celso Gonçalves (OAB 515705/SP) Processo 1036738-87.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francis…

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Processo nº 1092028-81.2023.4.01.3400

ID: 313848759

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1092028-81.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EMA FERREIRA BASILE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NOELY MORAES GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENAN RIBEIRO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1092028-81.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANT…

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Processo nº 1060018-81.2023.4.01.3400

ID: 277470812

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060018-81.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTA MEIRA GOMES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1060018-81.2023.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ROBERTA MEIRA…

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