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Resultados para "1036740-89.2025.4.01.3300" – Página 5 de 22

ADV: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP) Processo 1036740-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauricio Luiz da Silva - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1007543-89.2025.4.01.3300 AUTOR: ELIABE FAGUNDES DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: PSIQUIATRIA Por … Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1030823-89.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte … Ver mais
DESPACHO Nº 1036740-25.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cooperativa de Trabalho em Transporte de Campinas ALTERCAMP - Apelado: Fabri… Ver mais
DESPACHO Nº 1036740-25.2019.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Cooperativa de Trabalho em Transporte de Campinas ALTERCAMP - Apelado: Fabri… Ver mais

Processo nº 1034024-89.2025.4.01.3300

ID: 313934892
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1034024-89.2025.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ROQUELINA BARBOSA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO SAFIRA ANDRADE - BA24451 POLO PASSIVO:CONSELHO REGIO… Ver mais

Processo nº 1043530-89.2025.4.01.3300

ID: 320957121
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1043530-89.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1045858-89.2025.4.01.3300

ID: 323914733
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1045858-89.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 1047216-89.2025.4.01.3300

ID: 323884089
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1047216-89.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte a… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15a. Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO N. 1040814-89.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO O Supremo Tribunal Federal já firmou o entendimento, quando do julgamento do RE 631.240/MG em repercussão geral (art. 543-B - CPC), qu… Ver mais
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