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Ana Mércia De Andrade Correa e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 295726223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0051635-74.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA MéRCIA DE ANDRADE CORREA PEDRO LEONARDO GOMES OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A.

Intimação

Advogados:

HANNAH HELENA DE SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 484.865) GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO ()

Processo 0051635-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1036742-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Mércia de Andrade Correa - - Pedro Leonardo Gomes Oliveira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Nos termos do art. 924, inciso II, do CPC julgo extin… Ver mais

Processo nº 1036742-75.2024.4.01.3500

ID: 277411897

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036742-75.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RAQUEL OLIVEIRA SILVA MACENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA BRITO DE CASTRO (OAB/GO 40.774)

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036742-75.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAQUEL OLIVEIRA SILVA MACENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774 … Ver mais

José Alisson Oliveira Honorio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308296920

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051389-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALISSON OLIVEIRA HONORIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1051389-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível… Ver mais

Antonio Borges Araujo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308297061

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063223-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BORGES ARAUJO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1063223-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Eliane De Souza Mendes x Estado De São Paulo

ID: 310488529

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1048673-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE DE SOUZA MENDES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DE FARIA (OAB/SP 157.051)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1048673-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Proce… Ver mais

Estado De São Paulo x Silvio Luiz De Paula

ID: 322454527

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071953-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILVIO LUIZ DE PAULA

Distribuídos

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB/SP 432.105) ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB/SP 437.583)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1071953-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Estado De São Paulo x Wilson Rocha De Carvalho Nogueira

ID: 302117119

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1091159-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WILSON ROCHA DE CARVALHO NOGUEIRA

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216) KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM SPINARDI (OAB/SP 251.616)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1091159-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Faze… Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo

ID: 302097412

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052165-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 415.654) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1052165-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Processo nº 1017730-08.2024.8.26.0053

ID: 300380023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017730-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUREMA MARTINS ALMEIDA DE MACEDO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI (OAB/SP 423.919) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1017730-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

M. De S. P. x M. Â. G.

ID: 295678790

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042562-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

M. Â. G.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB/SP 118.516) PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB/SP 199.081)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1042562-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda… Ver mais

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