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Resultados para "1036757-93.2024.8.26.0564" – Página 5 de 25

Processo 1003874-93.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Cristina Gonçalves Neves - Raia Drogasil S/A - "Fls. 193: ciência à parte autora". - ADV: RENATA LEITE DO NASCIMENTO BUTENAS (OAB 186199/SP), FÁBIO FONSECA PIMENTEL (OAB 157863/SP), MARIA CELIA VIAN… Ver mais
Processo 1013768-93.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Virginia Lucia Rodrigues Dias - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. A questão versa sobre o direito de o policial civil (Investig… Ver mais
Processo 0002737-93.2024.8.26.0564 (processo principal 1034242-56.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - HOSPITAL VETERINÁRIO DOM PEDRO LTDA. - HEALTHLIFE LTDA. - - HEALTHLIFE PLANOS DE SAÚDE PARA ANIMAIS LTDA. - Vistos. Fls. 123/125: informe a parte executada, no pr… Ver mais
Processo 1022401-93.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Joseane Quitéria Ramos Alves - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de execução de hon… Ver mais
Processo 0015735-93.2024.8.26.0564 (processo principal 1033420-72.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maicon Will Botelho Mantoani - - Samantha Barboza de Paiva Mantoani - Maria Elisangela Silva Moraes - - Eduardo Manoel da Silva - Vista para parte(… Ver mais
Processo 0004415-12.2025.8.26.0564 (processo principal 1035593-93.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Adestiq Indústria e Comércio de Etiquetas Gráficas Ltda Me - Potiquimica Industria e Distribuiçâo de Produtos - Fls. 36/40: ciência (pesquisa SISBAJUD negativa). - ADV: RÉU REV… Ver mais
DESPACHO Nº 1012410-93.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Otaciano Barroso de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banc… Ver mais
Intimação
Processo 0085321-67.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1036757-74.2017.8.26.0100) (processo principal 1036757-74.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inventário e Partilha - Fatima Maria Xavier - Isabel Gomes Januário - Adhemar Albiero - REPUBLICAÇÃO NOS TERMOS DE FL. 748: "Fls. 553: Fl… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036078-93.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Thauane Oliveira do Carmo Pinheiro - Apelado: Insti… Ver mais
Processo 1517101-93.2024.8.26.0564 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - L.S.M.A. - Vistos. Considerando-se que o procedimento que trata de medidas protetivas de urgência, possui natureza jurídica cível e o objetivo de acautelar a vítima de violências por … Ver mais