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Processo nº 1029607-24.2024.8.11.0000

ID: 260506059

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029607-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELEF APARECIDA RAMSAY DE LACERDA PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA

Decisão

Advogados:

EDUARDO ANTUNES SEGATO (OAB/MT 13.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1029607-24.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA EMBARGADO: PEDRO ALEXANDRINO PANOFF DE LACERDA, ELEF APARECIDA RAMSAY DE LACERDA Vistos et… Ver mais

Processo nº 1028126-97.2024.8.11.0041

ID: 280037316

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028126-97.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

METAL NOBRE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO MELON DE SOUZA NEVES (OAB/MT 18.608)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 - N DECISÃO Processo: 1028126-97.2024.8.11.0041. AUTOR(A): METAL NOBRE LTDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal opostos por METAL NOBRE LTDA., em face da Exe… Ver mais

Monica Da Silva Ribeiro Machado x Cargill Agrícola Sa e outros

ID: 304597212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036785-20.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MONICA DA SILVA RIBEIRO MACHADO

Polo Passivo:

CARGILL AGRíCOLA SA TENDA ATACADO S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) RODRIGO DE ASSIS TORRES (OAB/RJ 121.429) DAUBER SILVA (OAB/SP 260.472)

Processo 1036785-20.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Monica da Silva Ribeiro Machado - Cargill Agrícola Sa - - Tenda Atacado S/A - Vistos, em saneador. 1) Afasto a preliminar de ilegitimidade ativa. Apesar de haver a alegação de que a autora não teria … Ver mais

Processo nº 1009308-89.2025.8.11.0000

ID: 309713410

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1009308-89.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES

Polo Passivo:

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO (OAB/MT 23.568)

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a ÓRGÃO ESPECIAL do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOSE ZUQUIM NOGUEIRA, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO… Ver mais

Processo nº 1000436-11.2020.8.11.0049

ID: 280754094

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000436-11.2020.8.11.0049

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANDERLEI SILVA DOS REIS

Decisão

Advogados:

LAILLA NADYA GOMES MENDONCA (OAB/MT 31.256) EDIO RIBEIRO ROSA (OAB/MT 23.718) MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS VINICIUS ALMEIDA GUERRA (OAB/MT 23.483)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE VILA RICA DECISÃO Processo n. 1000436-11.2020.8.11.0049 ESTADO DE MATO GROSSO WANDERLEI SILVA DOS REIS Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por WANDERLEI SILVA DOS REIS (ID 195092651), com fundamento no acórdão proferido pela Egré… Ver mais

Processo nº 1019616-24.2024.8.11.0000

ID: 283677969

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1019616-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CALCENTER - CALCADOS CENTRO-OESTE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB/SP 156.594)

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 1019616-24.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: CALCENTER – CALÇADOS CENTRO – OESTE LTDA AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO MONOCRÁTICA. Vistos, etc. Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de liminar interposto pelo Calcenter –… Ver mais

Processo nº 1009758-32.2025.8.11.0000

ID: 258216913

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1009758-32.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009758-32.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Furto Qualificado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARC… Ver mais

Simarelli Distribuidora De Derivados De Petróleo Ltda x Cibel-Comercio De Dereivados De Petroleo Ltda-Epp - Me

ID: 329208725

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: DESPEJO Nº Processo: 1045531-83.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Polo Passivo:

CIBEL-COMERCIO DE DEREIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP - ME

Decisão

Advogados:

RODRIGO SEMPIO FARIA (OAB/MT 8.078) HAROLDO DE MORAES JUNIOR (OAB/MT 6.208)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1045531-83.2023.8.11.0041. AUTOR(A): SIMARELLI DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA REU: CIBEL-COMERCIO DE DEREIVADOS DE PETROLEO LTDA-EPP - ME Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA COM PEDIDO D… Ver mais

Processo nº 1018128-97.2025.8.11.0000

ID: 294530894

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018128-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIVIA LOPES AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MARTINS PINTO (OAB/MT 26.676) ISAC SOUSA ALENCAR (OAB/MT 28.537) DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ (OAB/MT 26.488)

Recurso de Agravo de Instrumento nº 1018128-97.2025.8.11.0000 – Barra do Garças. Agravante: Livia Lopes Azevedo. Agravado: Banco C6 S.A. V I S T O S. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal, interposto por Livia Lopes Azevedo, em face da r. decisão prof… Ver mais

Processo nº 1029607-24.2024.8.11.0000

ID: 312375077

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029607-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO QUINTANA FERNANDES (OAB/MT 9.348) NATALIA CARLA FERREIRA BATISTA (OAB/MT 20.359)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1029607-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição, Liminar] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA… Ver mais

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