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Resultados para "1036806-54.2023.4.06.3800" – Página 5 de 13

Processo nº 1066391-54.2023.4.06.3800

ID: 308850812
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1066391-54.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO AUTOR : CLEMENTE MARCELO NERI ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos:… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1055333-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CELSO MALAQUIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA RAMALHO GONCALVES (OAB MG078267) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, do CPC). Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1070562-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VIVIANA DA CONCEICAO JERONIMO ADVOGADO(A) : WAMIR FIDELIS DE MOURA JUNIOR (OAB MG141245) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I… Ver mais

Processo nº 1092290-54.2023.4.06.3800

ID: 307271951
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092290-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FERNANDO JOSE SOARES ADVOGADO(A) : MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (OAB SP251190) SENTENÇA III  - Dispositivo Por tais fundamentos, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I do CPC), rejeitado o pedido, julgo… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1032732-54.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MATHEUS HENRIQUE LOPES DA CUNHA ADVOGADO(A) : KAIANE BARBOSA SENA (OAB MG202724) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de expedição de ofício para transferência eletrônica do valor depositado em favor do… Ver mais
Processo 1036806-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus de Oliveira Campos - Vistos. Esclareça a ré a petição, visto que foi dado provimento ao recurso, julgando-se improcedente o pedido autoral. Intime-se. - ADV: GUILHERME … Ver mais
Processo 1036806-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Pinto Zborowski - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Ver mais
Processo 1036806-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Pinto Zborowski - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Ver mais
Processo 1036806-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcos Pinto Zborowski - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Ver mais

Processo nº 1050386-54.2023.4.06.3800

ID: 304073484
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1050386-54.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MAURO SEBASTIAO ANDRADE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRA… Ver mais