"1036861-05.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 5 de 13

Processo nº 1098165-05.2023.4.06.3800

ID: 283541886

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1098165-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY BUENO DE SENA MENEZES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503) PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1098165-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ROSEMARY BUENO DE SENA MENEZES ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC, hei por bem CONCEDER A SEGU… Ver mais

Processo nº 1072848-05.2023.4.06.3800

ID: 315945925

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072848-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE DE CASTRO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLEBER SOARES DOS SANTOS (OAB/MG 43.422)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072848-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA ALICE DE CASTRO SANTOS ADVOGADO(A) : CLEBER SOARES DOS SANTOS (OAB MG043422) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com o julgamento do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC/2015. Condeno a parte… Ver mais

Processo nº 1045397-05.2023.4.06.3800

ID: 281209686

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045397-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NILTON BATISTA DIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KELLY REGINA COELHO DA CRUZ (OAB/MG 123.247)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1045397-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILTON BATISTA DIAS ADVOGADO(A) : KELLY REGINA COELHO DA CRUZ (OAB MG123247) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, declinando a respectiva finalidade. Nada… Ver mais

Processo nº 1098553-05.2023.4.06.3800

ID: 277727199

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098553-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIRLANE FRANCA GUSMAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB/MG 147.219) SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB/MG 101.270)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098553-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GIRLANE FRANCA GUSMAO ADVOGADO(A) : IZABELA DE MATOS ALVES COSTA (OAB MG147219) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO SILVA ABREU (OAB MG101270) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porque tempest… Ver mais

Processo nº 1041420-05.2023.4.06.3800

ID: 304059722

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041420-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1041420-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SIMONE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OA… Ver mais

Processo nº 1107477-05.2023.4.06.3800

ID: 309861123

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1107477-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELMO REPRESENTACOES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES (OAB/MG 89.378) ELIAS NEJM NETO (OAB/MG 52.938)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1107477-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELMO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO THIAGO SIUVES ALVES (OAB MG089378) ADVOGADO(A) : ELIAS NEJM NETO (OAB MG052938) SENTENÇA Em razão do exposto, acolho o pedido formulado para declarar a inexistência de r… Ver mais

Processo nº 1077116-05.2023.4.06.3800

ID: 313773207

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1077116-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DENISE RODRIGUES FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS (OAB/MG 103.844)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1077116-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : DENISE RODRIGUES FERNANDES ADVOGADO(A) : DANIELA VANESSA JORDAO SILVA MATEUS (OAB MG103844) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Reitere-se o ato ordinatório de evento 26, intimando-se o procurador para… Ver mais

Processo nº 1072751-05.2023.4.06.3800

ID: 278679387

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1072751-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

META INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS (OAB/MG 68.329) FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA (OAB/MG 82.040) GABRIEL JUNIO DA FONSECA SANTOS (OAB/MG 210.311)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1072751-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : META INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL JUNIO DA FONSECA SANTOS (OAB MG210311) ADVOGADO(A) : FERNANDA VARGAS DE OLIVEIRA (OAB MG082040) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ MARTINS FREITAS (OAB MG068329) SENTENÇA Com base na funda… Ver mais

Processo nº 1020856-05.2023.4.06.3800

ID: 272714110

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1020856-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOISIO NATALINO BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB/MG 60.993)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020856-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ELOISIO NATALINO BATISTA ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB MG060993) SENTENÇA Ante o exposto, concedo a segurança, nos termos do art. 487, I, do CPC, para determinar a apreciação do processo administrativo indicado na inic… Ver mais

Processo nº 1085167-05.2023.4.06.3800

ID: 320595023

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1085167-05.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCONI RODRIGUES BEZERRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KENIA PORTELA FERNANDES (OAB/MG 225.973)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1085167-05.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARCONI RODRIGUES BEZERRA ADVOGADO(A) : KENIA PORTELA FERNANDES (OAB MG225973) DESPACHO/DECISÃO Providencie o exequente ao levantamento da importância disponibilizada a seu favor, no prazo de 05 dias. Opor… Ver mais

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