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Processo 1036885-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Leonardo Silva de Melo - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações d… Ver mais

Processo nº 1036012-74.2024.8.26.0577

ID: 308725942
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036012-74.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Rodrigues Neto - Abro vista dos autos à Fazenda Pública da União, Estado e Município, para manifestação quanto ao interesse na presente ação, conforme determinado a fls 47/48. - ADV: JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO (OAB … Ver mais

Processo nº 1036012-74.2024.8.26.0577

ID: 308725948
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036012-74.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Rodrigues Neto - Abro vista dos autos à Fazenda Pública da União, Estado e Município, para manifestação quanto ao interesse na presente ação, conforme determinado a fls 47/48. - ADV: JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO (OAB … Ver mais

Processo nº 1036012-74.2024.8.26.0577

ID: 308725951
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036012-74.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Rodrigues Neto - Abro vista dos autos à Fazenda Pública da União, Estado e Município, para manifestação quanto ao interesse na presente ação, conforme determinado a fls 47/48. - ADV: JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 1012635-74.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.D.S. - D.S.D. - Fica a parte interessada intimada a imprimir e encaminhar o(s) documento(s) expedido(s). - ADV: ANTONIO BENEDITO PEREIRA (OAB 428327/SP), SIMONE APARECIDA DE NOVAIS NUNES (OAB 353410/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1008464-74.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Aparecido de Miranda - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SUELI NEIDE HERNANDES (OAB 335… Ver mais

Processo nº 1025827-74.2024.8.26.0577

ID: 318646407
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025827-74.2024.8.26.0577 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Bettina Turner - Manifeste-se o autor sobre fls. 157/158, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA BUBE DE MELLO PFEIFFER (OAB 503919/SP), HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP) Ver mais

Processo nº 0015281-74.2024.8.26.0577

ID: 319779097
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015281-74.2024.8.26.0577 (processo principal 0264224-42.2004.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - MARCOS ANTONIO SANTOS - Manifeste-se a parte autora sobre fl. 91, no prazo legal. - ADV: NEY SANTOS BARROS (OAB 77769/SP), LUIZ ANTONIO COTRIM DE BARROS (OAB 77… Ver mais
Intimação
Processo 0010136-03.2025.8.26.0577 (processo principal 1006718-74.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Revisão - Vera Lucia Araujo Silva - Vistos. Petição retro: Primeiramente, manifeste-se o(a) requerido(a) no prazo de 15 (quinze) dias, tornando após conclusos. Int. - ADV: RUBENS GONÇALVES … Ver mais
Intimação
Processo 0010136-03.2025.8.26.0577 (processo principal 1006718-74.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Revisão - Vera Lucia Araujo Silva - Vistos. Petição retro: Primeiramente, manifeste-se o(a) requerido(a) no prazo de 15 (quinze) dias, tornando após conclusos. Int. - ADV: RUBENS GONÇALVES … Ver mais