Resultados para "1036886-90.2024.8.26.0114" – Página 5 de 51

Claudia Valeria Reis Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 322472015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028641-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VALERIA REIS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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RAFAEL CININI DIAS COSTA

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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CINTRA DE PAULA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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FELIPE CINTRA DE PAULA

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1028641-90.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036886-03.2018.8.26.0114

ID: 293528527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036886-03.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. V. DA S.

Intimação

Advogados:

MÔNICA BRUNETTO

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Processo 1036886-03.2018.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.S. - III Posto isso, julgo improcedente o pedido inicial desta ação promovida por M. H. S. S., então assistid…

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Processo nº 1036498-90.2024.8.26.0114

ID: 313751027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036498-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. G. S. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA LELLIS

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Processo 1036498-90.2024.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.G.S.A.R. - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se - ADV: SANDRA REGINA LELLIS (OAB 145524/SP)

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Processo nº 1055862-48.2024.8.26.0114

ID: 276437742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: GUARDA Nº Processo: 1055862-48.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. A. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MUNHOS CONSULINO

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ADV: Thiago Munhos Consulino (OAB 468124/SP) Processo 1055862-48.2024.8.26.0114 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: S. A. de A. - Trata-se de ação de guarda c/c pedido de tutela de urgência pro… ADV: Thiago Munhos Consulino (OAB 468124/SP) Processo 1055862-48.2024.8.26.0114 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: S. A. de A. - Trata-se de ação de guarda c/c pedido de tutela de urgência proposta por S.A.D.A. em face da genitora A.K.D.A.R., aos 28/11/2024, para defesa dos interesses da criança R.L.D.A.R. (D.N. 23/04/2023), que se encontrava acolhida institucionalmente na entidade Lar Tia Mel. Consta da exordial que a criança em tela encontrava-se em situação de acolhimento institucional, na entidade Lar Tia Mel, em virtude da destituição do poder familiar de sua genitora, Sra. A.K.D.A.R., que revelou ser incapaz de prover os cuidados necessários ao filho, conforme analisado no processo nº 1031939-90.2024.8.26.0114. A requerente afirma ser avó materna da criança, sendo a figura familiar mais próxima e apta a assumir a responsabilidade pela criação e cuidado do neto. Desde o nascimento, assumiu o papel de cuidadora. A genitora do menor não reunia condições de garantir ambiente estável e seguro que a tenra idade demandava, sendo conduzido ao abrigo. O pai da criança seria desconhecido. Mesmo após o acolhimento, a autora manteve-se presente na vida do menor por meio de visitas regulares na instituição de acolhimento.Porém, estas foram suspensas, privando o seu contato com o neto e violando a convivência familiar, requerendo que a situação fosse revertida, restabelecendo-se os contatos entre eles. F. 53 e 56: a serventia certificou que os autos nº 1031939-90.2024.8.26.0114 se encontram conclusos para sentença, e que esta ação foi apensada àqueles. F. 59: a parte autora informou que, embora este processo tenha sido apensado aos autos nº 1031939-90.2024.8.26.0114, não foi deferida a respectiva habilitação, motivo pelo qual continuava sem acesso àquela ação. Assim, requereu a disponibilização de acesso ao seu advogado naqueles autos, sob pena de configurar cerceamento de defesa. O Ministério Público, às f. 65, requereu fosse certificada a situação da criança analisada nos autos nº 1031939-90.2024.8.26.0114, após o decurso de 30 dias. No mais, opinou pelo indeferimento do pedido de habilitação da requerente naquela demanda, por não ser parte legítima. Eis a síntese do necessário. DECIDO. Tramitam por este Juízo as ações de medida de proteção (nº 1028923-65.2023.8.26.0114) e de destituição do poder familiar (nº 1031939-90.2024.8.26.0114), ambas ações propostas pelo Ministério Público em face da genitora A.K.D.A.R., para defesa dos interesses da criança R.L.D.A.R. (D.N. 23/04/2023), de dois anos de idde. Aos 29/06/2023, o Ministério Público ingressou com ação de medida de proteção nº 1028923-65.2023.8.26.0114, noticiando que a avó materna, ora requerente, havia comparecido à Promotoria de Justiça para buscar informações sobre como "passar a guarda" do neto R.L.D.A.R. (D.N. 23/04/2023) à sua vizinha, Sra. Karen, sem grau de parentesco e que manifestou interesse em cuidar do recém-nascido, vez que a genitora o teria abandonado após a alta hospitalar. Consta que a avó materna possui outro filho (adolescente e diagnosticado como portador de autismo) e, por isso, vinha recebendo o auxílio da vizinha Karen para cuidar do neto recém-nascido. Na ocasião, a autora foi orientada de que não poderia ser feita a entrega do pequeno a terceiros sem autorização judicial. Estudos iniciais apontaram que a avó materna não reunia condições de cuidar do netinho, havendo risco de entrega direta para a vizinha Karen, com burla ao Cadastro Nacional de Adoção. Assim, foi sugerida a medida protetiva de acolhimento institucional, o que foi deferido por este Juízo, efetivando-se o acolhimento em 12/09/2023 (relatório de f. 32/38, datado de 03/08/2023 e juntado no processo 1028923-65.2023). Ao longo do acolhimento, foram feitos estudos junto à genitora e avó materna, pelo abrigo e pela equipe técnica do Juízo. Foi constatado que a genitora, desde o nascimento do filho, manifestou desejo de não exercer seus cuidados e, inclusive, de entregá-lo para adoção. A avó materna da criança, embora inicialmente tenha tentado assumir os cuidados do menino, foi sempre auxiliada pela vizinha Karen, a qual pretendia exercer a guarda e passou, efetivamente, a cuidar do infante desde o nascimento. Verificou-se que referida avó não conseguia exercer sequer a capacidade protetiva do próprio filho adolescente, que necessitava de diversos acompanhamentos os quais não estavam sendo oferecidos por ela. Concluiu-se que a requerente não apresentava condições efetivas para assumir a guarda do neto e que a colocação em família substituta atenderia o melhor interesse da criança (f. 206/217 e 220/235, dos autos 1028923-65.2023). Assim, em 15/07/2024, o Ministério Público ingressou com ação de destituição do poder familiar, na qual foi apresentado PIA conclusivo, datado de 11/07/2024, no sentido de que a reintegração da criança à família de origem ou extensa não seria benéfica, sendo possível nova tentativa de entrega do bebê à vizinha Karen (f. 11/60 dos autos 1031939-90.2024). Em consequência, como medida de proteção, em 04/09/2024, foi determinada a colocação da criança R.L.D.A.R. (D.N. 23/04/2023) em família substituta, observando-se o cadastro do SNA, bem como foram suspensas as visitas dos familiares ao menino. Os autos nº 1031939-90.2024.8.26.0114 se encontram conclusos para sentença. Observa-se que a avó materna ingressou com esta ação de guarda somente em 28/11/2024, ou seja, meses após a determinação judicial de colocação da criança em família substituta (04/09/2024), a qual foi decretada após avaliação da equipe técnica do Juízo e da instituição de acolhimento no sentido de impossibilidade de reintegração à família de origem e extensa. Inclusive, a aproximação da criança com uma nova família teve início em 19/09/2024. Quanto aos pedidos feitos nestes autos de guarda, como bem apontado pelo nobre parquet em seu r. parecer retro, verifica-se que a requerente não é parte legítima da ação nº 1031939-90.2024.8.26.0114, proposta pelo Ministério Público em face da genitora da criança. Assim, não há falar em cerceamento de defesa e do contraditório. Desta forma, indefiro o requerimento de f. 59, referente à habilitação da autora e de seu patrono no processo de destituição do poder familiar nº 1031939-90.2024.8.26.0114. Ressalta-se, ademais, que a interessada já havia feito requerimento semelhante naqueles autos, o qual foi apreciado e indeferido por este Juízo, pelo mesmo motivo. Por ora, aguarde-se o desfecho da ação de destituição do poder familiar, certificando-se em 30 (trinta) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre o interesse no prosseguimento deste feito, no prazo de 15 (quinze) dias, seguindo-se vista ao Ministério Público. Int.

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Processo nº 1008077-90.2024.8.26.0114

ID: 293528751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008077-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. D. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELY KARLA DE OLIVEIRA BARBERINO

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Processo 1008077-90.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.D.O. - Certifique-se o decurso do prazo (fls. 126). - ADV: ARIELY KARLA DE OLIVEIRA BARBERINO (OAB 485707/SP)

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Processo nº 1513156-90.2024.8.26.0114

ID: 313047644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1513156-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. R.

Intimação

Advogados:

TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513156-90.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - L.A.R. - Vistos. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 440969/SP)

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Processo nº 1059584-90.2024.8.26.0114

ID: 280149356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1059584-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEFANNI ALESSANDRA BATISTA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Stefanni Alessandra Batista Pinto (OAB 440185/SP) Processo 1059584-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana das Neves - "Manifeste-se sobre o AR de fls.".

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Processo nº 1044646-90.2024.8.26.0114

ID: 300825758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044646-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO G NETO COMUNICACAO VISUAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE PASCALE

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Processo 1044646-90.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alberto G Neto Comunicacao Visual - Vistos. Cite-se como requerido. Intime-se. - ADV: RICARDO DE PASCALE (OAB 208514/SP)

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Processo nº 0004127-90.2024.8.26.0114

ID: 261776575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004127-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANçA E BONATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA MARIA DE SOUZA

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ADV: Thalita Maria de Souza (OAB 307819/SP) Processo 0004127-90.2024.8.26.0114 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: França e Bonato Sociedade de Advogados - Ciência à parte requerente.

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Processo nº 1035237-90.2024.8.26.0114

ID: 325065782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035237-90.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1035237-90.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - "Manifeste-se sobre o AR de fls.". - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

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