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Processo nº 0016391-50.2024.8.26.0564

ID: 313983785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016391-50.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL BELA VISTA SãO BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR

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Processo 0016391-50.2024.8.26.0564 (processo principal 1006722-87.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Residencial Bela Vista São Bernardo - Remetam-se os aut…

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Processo nº 1043737-03.2025.8.26.0053

ID: 279771211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1043737-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA JACQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Vistos. Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo nº 1036889-97.2025.8.26.0053. Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual…

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D. C. De O. P. x R. A. De S.

ID: 295297814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1014385-87.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DE O. P.

Polo Passivo:

R. A. DE S.

Intimação

Advogados:

SHIRLEI ANGELICA CAMILO BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA RAMANAUSKAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA SNIOKA PROKOPOWITSCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014385-87.2023.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - D.C.O.P. - R.A.S. - No prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes se houve julgamento da ação negatória de paternidade (fls. 51). …

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Banco Bradesco S.A. x Carlos Cesar Figueiredo

ID: 295385847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015285-87.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

CARLOS CESAR FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WALDINEY FERREIRA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015285-87.2023.8.26.0564 (processo principal 1017513-18.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - Carlos Cesar Figueiredo - Fls. 187/236: ciênc…

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Banco Bradesco S.A. x Simone Brasiliano Da Silva

ID: 292227499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007789-87.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

SIMONE BRASILIANO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE DE HENRIQUE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007789-87.2023.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Simone Brasiliano da Silva - Marcos Antonio Feltrin - Fls. 342: Pesquisa Sniper deferida …

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H. C. F. Da S. x E. Da S.

ID: 314317577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1028450-87.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

H. C. F. DA S.

Polo Passivo:

E. DA S.

Intimação

Advogados:

JHARLLEN DOUGLAS SILVA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS FEITOSA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDINEI HENRIQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028450-87.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.F.S. - E.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se.…

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Processo nº 0004399-58.2025.8.26.0564

ID: 320458830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004399-58.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

H. S. V. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUELA MARQUES MICOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004399-58.2025.8.26.0564 (processo principal 1013803-87.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 1036889-68.2023.8.26.0053

ID: 309213270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036889-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JúLIO CéSAR DA SILVA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA PAULA MONTEIRO

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Processo 1036889-68.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Júlio César da Silva Pinheiro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária… Processo 1036889-68.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Júlio César da Silva Pinheiro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por Júlio César da Silva Pinheiro, possuidor(a) do CPF: 230.359.708-07, RG: 33.993.644-7, e o faço com julgamento do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a: a) Pagar auxílio-acidente de 50% sobre o salário-de-benefício a ser apurado em regular execução, a partir de 29.10.2020, que é o dia seguinte ao da última alta médica (fls. 51), em consonância com a tese fixada no Tema Repetitivo nº 862/STJ, vedada a cumulação com benefício de aposentadoria e observada a prescrição quinquenal; b) Pagar abono anual (Lei nº 8.213/91, artigo 40). A renda mensal inicial do benefício deve ser calculada observando-se os mesmos índices previdenciários aplicados aos benefícios em manutenção. O cálculo das prestações vencidas sujeitam-se à incidência do INPC, para fins de correção monetária, no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91. Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei n. 11.960/2009), tudo nos termos das decisões proferidas no Tema nº 810 de repercussão geral (STF) e Tema nº 905 de recursos repetitivos (STJ). A partir de 09/12/2021, por sua vez, a correção monetária e os juros de mora devem acumular, exclusivamente, o valor mensal da taxa SELIC, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021. Condeno o réu a arcar com os honorários de sucumbência. A presente sentença, porém, é ilíquida. Por esta razão, reservo à liquidação a fixação da verba honorária, em consonância com o disposto no artigo 85, §4º, II do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para a interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário. Publique-se, intimem-se e arquivem-se, no momento próprio. Tópico síntese: processo nº: 1036889-68.2023.8.26.0053; nome da autoria: Júlio César da Silva Pinheiro; benefício concedido: auxílio-acidente 50%; DIB: 29.10.2020; RMI: a ser calculada oportunamente. - ADV: ALESSANDRA PAULA MONTEIRO (OAB 312171/SP)

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Processo nº 1038538-87.2023.8.26.0564

ID: 310791248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038538-87.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CARRASCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLANDO D´AGOSTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038538-87.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fica a parte autora devidamente INTIMADA para manifestar-se, no prazo de cinco (5) dias, so…

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Processo nº 1016907-87.2023.8.26.0564

ID: 280078168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016907-87.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

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ADV: Ferdinando Melillo (OAB 42164/SP), Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1016907-87.2023.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Inv…

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