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C. A. G. P. E S. e outros x H. P. E S. F.

ID: 305410489

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036896-19.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. A. G. P. E S. R. H. G. P. E S.

Polo Passivo:

H. P. E S. F.

Despacho

Advogados:

JULIA PRADO AFFONSO MOREIRA (OAB/SP 331.421) THAIS DA COSTA (OAB/SP 446.284) TATIANA ARAUJO CARIBÉ ARANTES (OAB/SP 403.022) LUIZ KIGNEL (OAB/SP 95.818) RENATA CONSALES CRUZ (OAB/SP 115.219) DANIEL DORSI PEREIRA (OAB/SP 206.649) RENATA CONSALES CRUZ (OAB/SP 115.219) DANIEL DORSI PEREIRA (OAB/SP 206.649)

DESPACHO Nº 1036896-19.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. H. G. P. e S. - Apelante: C. A. G. P. e S. - Apelado: H. P. e S. F. - Ór… Ver mais

Processo nº 1007699-02.2024.8.11.0002

ID: 312861325

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007699-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA BENEDITA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GONCALO DE SOUZA SILVA () MARLI DANTAS DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1007699-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: SHEILA BENEDITA DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A… Ver mais

Processo nº 1043589-02.2024.8.11.0002

ID: 276265818

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1043589-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1043589-02.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos etc., Trata-se de reclamação em fase de c… Ver mais

Processo nº 1036896-05.2024.8.11.0001

ID: 308740083

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILTON JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENDON BURACHI () MARINETH LEIA DA COSTA () EDNÉIA SILVANA GONÇALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NILTON JOSE DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente. Verifica-se … Ver mais

Firmino Pedro Nascimento Neto - Me x Prefeitura Municipal De Várzea Grande

ID: 283419828

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035829-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FIRMINO PEDRO NASCIMENTO NETO - ME

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

Despacho

Advogados:

AMANDA DO NASCIMENTO GAMA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1035829-02.2024.8.11.0002. REQUERENTE: FIRMINO PEDRO NASCIMENTO NETO - ME REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Visando o saneamento do processo e encaminhá-lo à fase instrutória, e… Ver mais

Processo nº 1036896-02.2024.8.11.0002

ID: 315280784

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1036896-02.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UESLEY ROCHA REZENDE

Intimação

Advogados:

ISAQUE ROCHA NUNES ()

Certifico que, em razão do que consta no comprovante de Id. 199276281, que o autor do fato não pode doar sangue, procedo à intimação do autor do fato, na pessoa de seu advogado para manifestar, no prazo de 5 dias, quanto à proposta de transação penal ofertada pelo Ministério Público no Id. 18615315… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 309598986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 300191207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 300191209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 293503495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036896-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DA C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB/SP 115.100)

Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Marcos Daniel dos Santos Rosa, REQUERIDO POR Maria Paula da Costa Moreira - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

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