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Resultados para "1036896-76.2016.8.26.0224" – Página 5 de 6

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036896-05.2024.8.11.0001. REQUERENTE: NILTON JOSE DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Compulsando os autos, observa-se erro no cálculo apresentado pela parte exequente. Verifica-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043201-76.2016.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: CE Logística Ltda. - Embargdo: Guarulhos Co… Ver mais
Intimação
Processo 1678066-76.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tulio Martello Netto e Outros - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contra… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 309598986
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 300191207
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 300191209
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE MARCOS DANIEL DOS SANTOS ROSA, REQUERIDO POR MARIA PAULA DA COSTA MOREIRA - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-43.2023.8.26.0576

ID: 293503495
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036896-43.2023.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.C.M. - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Marcos Daniel dos Santos Rosa, REQUERIDO POR Maria Paula da Costa Moreira - PROCESSO Nº1036896-43.2023.8.26.0576. O MM. Juiz de Direito da 1ª V… Ver mais

Processo nº 1036896-20.2024.4.01.0000

ID: 298035436
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036896-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1080090-55.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARTHUR JAPIASSU CAVALCANTI MARIANO DA ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A P… Ver mais

Processo nº 1036896-20.2024.4.01.0000

ID: 298035443
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036896-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1080090-55.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARTHUR JAPIASSU CAVALCANTI MARIANO DA ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A P… Ver mais

Processo nº 1036896-20.2024.4.01.0000

ID: 298035449
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036896-20.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1080090-55.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ARTHUR JAPIASSU CAVALCANTI MARIANO DA ROCHA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A P… Ver mais