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"1036897-62.2025.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 5 de 23

Processo nº 1038837-62.2025.4.01.3300

ID: 321709393

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038837-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JANILTON DA SILVA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA MONTEIRO SILVA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA ______________________________________________________________________________…

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Processo nº 1032920-62.2025.4.01.3300

ID: 325689390

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032920-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VITOR SILVA SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AIRTON ALVES FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

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Carlos Luciano Monteiro x Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia

ID: 329338772

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036412-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS LUCIANO MONTEIRO

Polo Passivo:

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1036412-62.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS LUCIANO MONTEIRO Advogado do(a)…

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Processo nº 1036412-62.2025.4.01.3300

ID: 329338775

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036412-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1036412-62.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS LUCIANO MONTEIRO Advogado do(a)…

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Processo nº 1002559-62.2025.4.01.3300

ID: 292070541

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002559-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LAIS DOS ANJOS CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1002559-62.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Fed…

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Processo nº 1009155-62.2025.4.01.3300

ID: 293884847

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009155-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTINHO GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009155-62.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009155-62.2025.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009155-62.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009155-62.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARTINHO GONCALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARTINHO GONCALVES DOS SANTOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1033599-62.2025.4.01.3300

ID: 278674413

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033599-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAYANE DE LIMA ABADIA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1033599-62.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DAYANE DE LIMA ABADIA TERCEIRO INTERESSADO:…

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Processo nº 1033017-62.2025.4.01.3300

ID: 321400232

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033017-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1033017-62.2025.4.01.3300 AUTOR: AUTOR: CLEIDE ALVES COSTA RÉU: REU: INSTITUT…

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Processo nº 1041262-62.2025.4.01.3300

ID: 329645889

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041262-62.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ERICA DA SILVA MENDES MIRANDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELDER DE JESUS DE BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 1041262-62.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 1ª Vara Federal/BA, nos …

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Processo nº 1036897-74.2025.8.26.0053

ID: 301313209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036897-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GALEGO BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AZEVEDO FERRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO VICENTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036897-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Marcio Galego Barreto - Vistos. Tendo em vista o não atendimento à ordem de e…

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