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Processo nº 1542329-94.2023.8.26.0050

ID: 276008467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1542329-94.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. G.

Intimação

Advogados:

VANESSA BRUNO RAYA LOPES (OAB/SP 177.897) PAULA BEATRIZ MARIN (OAB/SP 423.273) MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MAURICIO ANDRE MONTANARINI BUENO (OAB/SP 377.887) LARISSA BARON BARBOSA (OAB/SP 470.503) DENIS MUCCI FIGUEIRA (OAB/SP 391.434) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) ALINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 298.366)

Processo 1542329-94.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1502360-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Estelionato - G.G. - C.E.I. - G.G. - - A.A.M. - - P.A.U.J. e outros - Vistos. Fls. 2045: trata-se de manifestação da defesa do então indiciado Hélio Berenstein Zaidler, reiterando o pedido de levan… Ver mais

Processo nº 1036954-42.2023.8.11.0001

ID: 276622662

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036954-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GILCINEY MENDES GOMES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SANTIANY ALMEIDA DE SIQUEIRA CURVO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1036954-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: GILCINEY MENDES GOMES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a satisfação da obrigação de… Ver mais

Processo nº 1533564-03.2024.8.26.0050

ID: 306506843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2 Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 1533564-03.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. P. C.

Intimação

Advogados:

FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB/SP 130.265)

Processo 1533564-03.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1523700-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Leve - M.P.C. e outros - J.S.S. - Vistos. 1. Fls. 470472:Ciente. Diante do comprovante de remoção de restrição do sistema RENAJUD às fls. 473/474, nada a deliberar. 2. Fls. 475: Intime-se o patrono da… Ver mais

Processo nº 1513709-72.2023.8.26.0050

ID: 306510772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513709-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE ROSSI SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB/SP 286.692) MARIA JOSE DA COSTA FERREIRA (OAB/SP 60.752) ELIANA RASIA (OAB/SP 42.845) BRUNO ALVES MIRANDA (OAB/SP 286.809)

Processo 1513709-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SONIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - - NEIDE ROSSI e outro - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(o)(s) ré(u)(s) Ministério Público. Observadas as formalidades legais remetam-se oport… Ver mais

Processo nº 0008075-72.2023.8.26.0050

ID: 311224886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0008075-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO (OAB/SP 244.190) FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB/SP 182.431)

Processo 0008075-72.2023.8.26.0050 (processo principal 1503896-55.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - G.T.R. - Fls. 172: Ciente da inexistência de valores apreendidos nestes autos e nos autos principais, vinculados a esta Vara ou qualquer outra Vara. Informe-se o juí… Ver mais

Processo nº 1543585-72.2023.8.26.0050

ID: 281208436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1543585-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID BRUNO SILVA CALAZANS

Intimação

Advogados:

SARA BERNARDO (OAB/SP 399.898)

ADV: Sara Bernardo (OAB 399898/SP) Processo 1543585-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DAVID BRUNO SILVA CALAZANS - Fls. 183/198: Recebo o recurso interposto e razões apresentadas. Abra-se vista ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões. Após, expeça-se g… Ver mais

Processo nº 1507695-72.2023.8.26.0050

ID: 303875594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507695-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

DÉBORA CASTRO EPIFANIO (OAB/SP 409.029)

Processo 1507695-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Fls. 235/236: Recebo a apelação interposta pelo acusado, com a observação de que a defesa do acusado irá apresentar suas razões junto ao E.Tribunal, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP. Cump… Ver mais

Processo nº 1549502-72.2023.8.26.0050

ID: 296867649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1549502-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE AZEVEDO TEIXEIRA JAÍSA LUANA DE SOUSA TEIXEIRA LETICIA DA SILVA SANTOS PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

OSVALDO GONZAGA DA SILVA (OAB/SP 396.567)

Processo 1549502-72.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - ALEXANDRE AZEVEDO TEIXEIRA - - JAÍSA LUANA DE SOUSA TEIXEIRA - - PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - - LETICIA DA SILVA SANTOS e outro - Vistos. Fl. 502: intime-se a defesa. Caso o defensor forneça novo … Ver mais

Processo nº 1502360-72.2023.8.26.0050

ID: 276872783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 18ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502360-72.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. DE M.

Intimação

Advogados:

VANESSA BRUNO RAYA LOPES (OAB/SP 177.897) MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARCELO MABILDE DE VASCONCELLOS (OAB/SP 174.904) LUCIANA SOARES RODRIGUES (OAB/SP 307.665) LARISSA BARON BARBOSA (OAB/SP 470.503) FRANCISCO ANGELINO FERNANDES (OAB/SP 187.533) DENIS MUCCI FIGUEIRA (OAB/SP 391.434) ALFREDO JOSE GONCALVES RODRIGUES (OAB/SP 125.402) ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB/SP 65.371)

ADV: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB 107425/SP), Alfredo Jose Goncalves Rodrigues (OAB 125402/SP), Marcelo Mabilde de Vasconcellos (OAB 174904/SP), Vanessa Bruno Raya Lopes (OAB 177897/SP), Francisco Angelino Fernandes (OAB 187533/SP), Alberto Zacharias Toron (OAB 65371/SP), Luciana Soares Rodrigue… Ver mais

Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico De Sorocaba x Prefeitura Municipal De Sorocaba

ID: 308776522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036954-41.2018.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EVANGéLICA BENEFICENTE - HOSPITAL EVANGéLICO DE SOROCABA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669) ALUISIO DE PADUA ANDRADE (OAB/SP 406.546)

Processo 1036954-41.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Sorocaba - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 683/686: Diante da manifestação perito judicial, fixo os honorários em R$16.800,00, dada a … Ver mais

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