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Resultados para "1036992-90.2024.4.01.3700" – Página 5 de 19

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1102661-90.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAO FRANCISCO CORDEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA10475 e F… Ver mais

Processo nº 1096453-90.2024.4.01.3700

ID: 305497623
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1096453-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: DENISE AZEVEDO CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C Trata-s… Ver mais

Processo nº 1066577-90.2024.4.01.3700

ID: 297627978
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1066577-90.2024.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: JOSE VALDECI RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS despacho Antes d… Ver mais

Processo nº 1061145-90.2024.4.01.3700

ID: 278450438
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1061145-90.2024.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793 e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Cód… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Central de Conciliação da SJMA PROCESSO: 1096550-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZELIA MARIA APARECIDA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES - MA12733 POLO PASSIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Central de Conciliação da SJMA PROCESSO: 1096550-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZELIA MARIA APARECIDA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES - MA12733 POLO PASSIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Central de Conciliação da SJMA PROCESSO: 1096550-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZELIA MARIA APARECIDA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES - MA12733 POLO PASSIVO:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Central de Conciliação da SJMA PROCESSO: 1096550-90.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ZELIA MARIA APARECIDA MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIO FERNANDO COELHO MARQUES - MA12733 POLO PASSIVO:… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036992-21.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Janaína de Morais - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO IN… Ver mais
Processo 1036992-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Rafael de Noronha Dias Fernandes - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Custas e honorários indevidos, na forma do arti… Ver mais
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