Resultados para "1043670-71.2024.8.26.0506" – Página 5 de 46

Processo 1043670-38.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Carla Cristiane Toneli Pepe - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para juntar o seu documento de identificação pessoal (RG, CNH, CPF, carteira… Ver mais
Intimação
ADV: Marco Aurélio Carpes Neto (OAB 248244/SP), João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB 287082/SP) Processo 1043670-83.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Janaína Carrasco Castilho - Conheço dos embargos de declaração opostos pela Fazenda (fls. 489/493) por se… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1053564-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1043088-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Processo nº 1043670-92.2022.4.01.3700

ID: 323787031
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1043670-92.2022.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENA MORENO GARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 e FE… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1025725-71.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Ribeir… Ver mais
Intimação
Processo 0015619-33.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1066756-71.2024.8.26.0506) (processo principal 1066756-71.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B.C.C.C. - Vistos. Considerando a instauração do pre… Ver mais
Intimação
Processo 1010496-71.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Originallis Eventos Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ÉMERSON SANTANA (OAB 437875/SP) Ver mais
DESPACHO Nº 1031060-71.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Luis Roberto de Britto (Justiça Gratuita) - Embarg… Ver mais
Processo 0011203-22.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1028344-71.2024.8.26.0506) (processo principal 1028344-71.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jonas Gardim Felício - Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arqu… Ver mais
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