"1083669-32.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 5 de 126

Estado De São Paulo x Flavio Miranda Fonseca

ID: 309352127

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079013-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FLAVIO MIRANDA FONSECA

Distribuídos

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES (OAB/SP 501.253)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1079013-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;… Ver mais

Aroldo Saughelles De Albuquerque x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308296842

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044287-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AROLDO SAUGHELLES DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 340.293)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1044287-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Ivaldy Bernardo De Oliveira Santos x Município De São Paulo

ID: 306957804

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035363-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVALDY BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB/SP 194.732) DÉBORA ALMEIDA GUIMARÃES (OAB/SP 461.597)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1035363-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais

Estado De São Paulo x Valéria Cristina Scacalossi

ID: 308137751

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1077655-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALéRIA CRISTINA SCACALOSSI

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS TORRES BETETE (OAB/SP 429.974) MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1077655-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do J… Ver mais

Rafael Marques Soares x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 311918244

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1086288-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARQUES SOARES

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS DOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/SP 381.366) FELIPE GAVILANES RODRIGUES (OAB/SP 386.282)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1086288-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do Juizado … Ver mais

Luciano Salustino Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315202923

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094048-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO SALUSTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 448.105)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1094048-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro Fazenda Pública / Acid… Ver mais

Município De São Paulo x Rogerio Gallera

ID: 314662298

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060777-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGERIO GALLERA

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR AMARAL BITENCOURT (OAB/RS 114.155) LEONARDO NEGRÃO MAUÉS (OAB/AM 19.109)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1060777-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

Leticia Gonçalves Aguilhera x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320793652

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1081050-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA GONçALVES AGUILHERA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1081050-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Andre Luis Theodoro De Andrade

ID: 323631440

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1079692-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ANDRE LUIS THEODORO DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

WILLIAM ANTONIO VITTI (OAB/SP 425.886)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1079692-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da… Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo

ID: 320107206

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045742-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 415.654) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1045742-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

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