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Processo nº 1500517-22.2024.8.26.0411

ID: 311224146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 2º Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500517-22.2024.8.26.0411

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAN TADEU MAURICIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MATHEUS TOSCHI LUZETTI

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Processo 1500517-22.2024.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - IVAN TADEU MAURICIO DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 162/164: Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: MATHEUS T…

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Processo nº 1500517-39.2021.8.26.0019

ID: 325859843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500517-39.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. H. V. G.

Intimação

Advogados:

GIOVANA MUNIZ

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Processo 1500517-39.2021.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - C.H.V.G. - Considerando a expedição da guia de recolhimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - A…

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Processo nº 0002061-90.2024.8.26.0356

ID: 328535892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002061-90.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUCIMARY MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO TRAVAIN MENDES

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Processo 0002061-90.2024.8.26.0356 (processo principal 1001675-77.2023.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucimary Marques - Vistos. Diante do…

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Processo nº 1500517-95.2021.8.26.0453

ID: 313762444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500517-95.2021.8.26.0453

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. T. J.

Intimação

Advogados:

MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA

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Processo 1500517-95.2021.8.26.0453 (apensado ao processo 1501176-07.2021.8.26.0453) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.T.J. - N.R.A. e outro - Processo Des…

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Processo nº 1500517-18.2024.8.26.0574

ID: 319861203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500517-18.2024.8.26.0574

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA

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Processo 1500517-18.2024.8.26.0574 - Inquérito Policial - Ameaça - G.A.S. - Fl. 213 - Anote-se o endereço da testemunha Raíssa para futuras intimações. Tornem os autos conclusos para designação de au…

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Processo nº 1500484-02.2025.8.26.0539

ID: 323614600

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500484-02.2025.8.26.0539

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. D. T.

Intimação

Advogados:

GABRIEL DUARTE WENCESLAU

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Processo 1500484-02.2025.8.26.0539 (apensado ao processo 1500517-89.2025.8.26.0539) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - T.D.T. - Vistos. Aguarde-se o julgamento …

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Processo nº 1500517-08.2023.8.26.0621

ID: 298345859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500517-08.2023.8.26.0621

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURINDO DE PAULA SANTOS

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE LIMA GONÇALVES

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Processo 1500517-08.2023.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LAURINDO DE PAULA SANTOS - Aguarde-se manifestação da Defesa, pelo prazo de três dias. Regularizados, tornem-me concl…

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Processo nº 1500517-74.2023.8.26.0599

ID: 320275015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500517-74.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDVALDO NUNES DE BRITO

Intimação

Advogados:

SILVANA VIEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ANTONIO CHIARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500517-74.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EDVALDO NUNES DE BRITO - "Para requisitar F.A. e certidões - denúncia" - ADV: SILVANA …

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Processo nº 1500517-51.2025.8.26.0002

ID: 326601021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500517-51.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. A.

Intimação

Advogados:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500517-51.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.A. - Apense-se aos principais, procedendo-se às anotações…

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Processo nº 1500517-69.2021.8.26.0009

ID: 315382904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500517-69.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. F.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA FORSAN

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Processo 1500517-69.2021.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.F. - Vistos. Primeiro, junte-se FA atualizada e certidões criminais dos processos que …

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