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Processo nº 1500538-96.2024.8.26.0540

ID: 281260843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500538-96.2024.8.26.0540

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARCELO DA SILVA VIANA (OAB/SP 453.331)

ADV: Marcelo da Silva Viana (OAB 453331/SP) Processo 1500538-96.2024.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Réu: DANIEL ALVES DOS SANTOS - Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões. Após, devolva-se a diligência com nossas homenagens. Ver mais

Processo nº 1500538-80.2022.8.26.0180

ID: 297722096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-80.2022.8.26.0180

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON MORICONI

Intimação

Advogados:

ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB/SP 357.440) KAROLINE MARIA PIANEZI PAVANI PAROLIN (OAB/SP 384.186)

Processo 1500538-80.2022.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - EDSON MORICONI - RENATA GODOY D'ACOSTA - Reitere-se a intimação. ESP, 10/06/2025. - ADV: ROBSON HENRIQUE DA SILVA FONSECA VEIGA TORRES (OAB 357440/SP), KAROLINE MARIA PIANEZI PAVANI PAROLIN (OAB 384186/SP) Ver mais

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 317770030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-80.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 372.107) ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 394.301)

Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. Fls. 110. Defiro. Providencie a serventia a exclusão do causídico. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Ver mais

Processo nº 1500538-52.2023.8.26.0372

ID: 277573236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-52.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO EDUARDO SILVA FARIAS

Intimação

Advogados:

MARCIO RONALDO BENTO (OAB/SP 129.572) JULIO CESAR FERREIRA PESSOA (OAB/SP 417.948)

ADV: Marcio Ronaldo Bento (OAB 129572/SP), Julio Cesar Ferreira Pessoa (OAB 417948/SP) Processo 1500538-52.2023.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO EDUARDO SILVA FARIAS - Vistos. Fls. 229: Ciente. Arquivem-se os autos, procedendo-se as comunicações de praxe. Int. Ver mais

Processo nº 1500538-88.2025.8.26.0014

ID: 309277583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-88.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITRINE DIRETA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500538-88.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Vitrine Direta - Vistos. Expeça-se carta AR para citação da executada, no novo endereço fornecido às folhas retro. São Paulo, 25 de junho de 2025. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais

Processo nº 1500538-28.2025.8.26.0228

ID: 327085560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500538-28.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN BATISTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA DELLO RUSSO LOPES GIURANNO (OAB/SP 105.109)

Processo 1500538-28.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Desacato - ALAN BATISTA DOS SANTOS - Fica o defensor intimado sobre a expedição de certidão de honorários advocatícios, que poderá ser impressa via internet - ADV: RITA DE CASSIA DELLO RUSSO LOPES GIURANNO (OAB 105109/SP) Ver mais

Processo nº 1500538-79.2025.8.26.0114

ID: 303405141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500538-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BERTON FEDERICI (OAB/SP 236.426)

Processo 1500538-79.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Simples - F.B.S. - K.B.A. - Cientifique-se o(a) peticionário (a) de que providenciamos a habilitação do(s) advogado(s) conforme requerido, anotando-se no SAJ. - ADV: MARCO ANTONIO BERTON FEDERICI… Ver mais

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 295984578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500538-80.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 372.107) ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB/SP 394.301)

Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. Defiro. Após as pequisas de praxe, providencie a serventia o cadastro do advogado requerente. Intime-o por DJE. Cumpra-se. - ADV: ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA (OAB 394301/SP), LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (… Ver mais

Processo nº 1500538-18.2025.8.26.0005

ID: 323417631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1500538-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

CARLOS MAGNO SILVA (OAB/SP 394.750)

Processo 1500538-18.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.E.S. - Assim, com fundamento no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 3… Ver mais

Processo nº 1500538-18.2025.8.26.0005

ID: 323420644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1500538-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. E. DOS S.

Intimação

Advogados:

CARLOS MAGNO SILVA (OAB/SP 394.750)

Processo 1500538-18.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.E.S. - Assim, com fundamento no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: CARLOS MAGNO SILVA (OAB 3… Ver mais

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