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Processo nº 1500670-80.2022.8.26.0102

ID: 324252454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500670-80.2022.8.26.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE LIMA

Intimação

Advogados:

LUÍS CÉSAR SILVA LONGUINE (OAB/SP 354.605)

Processo 1500670-80.2022.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE LIMA - VISTOS. Págs. 185/186: depreque-se para acompanhamento do cumprimento da suspensão condicional do processo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se… Ver mais

Processo nº 1005234-43.2022.8.26.0270

ID: 325964790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1005234-43.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. S. R. A. R.

Intimação

Advogados:

TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB/SP 404.611) TAYLA HAINNE DA SILVA TERRA (OAB/SP 406.246)

Processo 1005234-43.2022.8.26.0270 (apensado ao processo 1500670-61.2022.8.26.0270) - Produção Antecipada da Prova - Depoimento - R.A.R. - - J.C.R.S. - 1. ACOLHO as sugestões da técnica do Juízo, às fls. 168/174: SOLICITE-SE à Secretaria Municipal de Saúde de Apiaí a inserção da criança acima qua… Ver mais

Processo nº 1500670-41.2023.8.26.0136

ID: 276867946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-41.2023.8.26.0136

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. S.

Intimação

Advogados:

EDUARDA APARECIDA DOMINGUES CHIMENES (OAB/SP 455.851)

ADV: Eduarda Aparecida Domingues Chimenes (OAB 455851/SP) Processo 1500670-41.2023.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. D. S. - Vistos. Ciente do retorno dos autos com recurso manejado ao C. S.T.J./S.T.F.. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias eventual desfecho, diligenciando ao… Ver mais

Processo nº 1500670-10.2025.8.26.0544

ID: 326469546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-10.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO SILVA GODOI JUNIOR

Intimação

Advogados:

LILIAN MAZAR (OAB/SP 291.454)

Processo 1500670-10.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO SILVA GODOI JUNIOR - Vistos. Expeça-se oficio à OAB comunicando o abandono da causa pela Advogada nomeada. Ainda, providencie-se a nomeação de novo Advogado, com urgência, ante a proximidade da audiência… Ver mais

Processo nº 1500670-61.2022.8.26.0270

ID: 326600607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1500670-61.2022.8.26.0270

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. R. S. R. A. R. S.

Intimação

Advogados:

TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB/SP 404.611) TAYLA HAINNE DA SILVA TERRA (OAB/SP 406.246)

Processo 1500670-61.2022.8.26.0270 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estupro - R.A.R.S. - - J.C.R.S. - Dê-se ciência à defesa acerca do relatório/estudo psicológico acostado às fls. 72/78, para que se manifeste, querendo, no prazo legal. - ADV: TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), T… Ver mais

Processo nº 1500670-52.2023.8.26.0003

ID: 303746504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1500670-52.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. DO N.

Intimação

Advogados:

EDVALDO CAVALCANTE NOBRE (OAB/SP 353.546) CLAUDIO ALVES DA CRUZ (OAB/SP 393.592)

Processo 1500670-52.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.N. - Vistos. Aguarde-se resposta às requisições de fls. 185, nos termos já determinados a fls. 167. Sendo aquelas encartadas, dê-se ciência às partes. Int. - ADV: CLAUDIO ALVES DA CRUZ (OAB 393592/SP), EDVALDO… Ver mais

Processo nº 1500670-66.2024.8.26.0472

ID: 276638652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-66.2024.8.26.0472

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS MODA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA PAULO DANTAS DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326) ALESSANDRO DA COSTA LAMELLAS (OAB/SP 191.519)

ADV: Alessandro da Costa Lamellas (OAB 191519/SP), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP) Processo 1500670-66.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Exectdo: Irmaos Moda Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, Paulo Dantas de Carvalho - Manifeste-se a exequente, com urgência, acerca do pe… Ver mais

Processo nº 1500670-04.2023.8.26.0213

ID: 305618572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-04.2023.8.26.0213

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA CONRADO MICHEL RIBEIRO AGUIAR SOUZA

Intimação

Advogados:

VIVIANE MARIANO DA SILVA (OAB/SP 437.493) MARCO AURÉLIO MORAIS GALI FILHO (OAB/SP 395.768) CAROLINA BORGES PIMENTA VIEIRA (OAB/SP 452.628)

Processo 1500670-04.2023.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CARLOS ROBERTO DE MIRANDA - - CONRADO MICHEL RIBEIRO AGUIAR SOUZA - Vista à Defesa para apresentação de Memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: CAROLINA BORGES PIMENTA VIEIRA (OAB 452628/SP), MARCO AURÉLI… Ver mais

Processo nº 1500670-32.2025.8.26.0472

ID: 332114462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500670-32.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. B. F.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB/SP 161.022)

Processo 1500670-32.2025.8.26.0472 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - E.S.B.F. - As alegações contidas na defesa preliminar confundem-se com o mérito da causa e serão analisadas no oportuno momento processual. Aguarde-se a audiência já designada para o dia 7/8/2025, às 13h50min. - … Ver mais

Processo nº 1500670-88.2021.8.26.0434

ID: 311795181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500670-88.2021.8.26.0434

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO CESAR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DA SILVA POUÇO (OAB/SP 403.201)

Processo 1500670-88.2021.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - JULIANO CESAR DE OLIVEIRA - Vistos. Transitada em julgado para as partes sentença que julgou improcedente a ação penal (fls. 109). Certidão de honorários já expedida. Oportunamente, arquivem-se os autos com ano… Ver mais

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