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Processo nº 1500699-19.2025.8.26.0008

ID: 335909264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500699-19.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIZETE SILVA DA COSTA (OAB/SP 324.785)

Processo 1500699-19.2025.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - C.R.S. - Fls. 100: ciência às partes. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos Setores Técnicos deste Juízo (fls. 94). Int. - ADV: MARIZETE SILVA DA COSTA (OAB 324785/SP) Ver mais

Processo nº 1500699-38.2025.8.26.0616

ID: 293587846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500699-38.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR CARLOS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB/SP 295.567)

Processo 1500699-38.2025.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - IGOR CARLOS DOS SANTOS - Ciência em relação aos mandados de intimação negativos das testemunhas Thayna (fls. 155), Mayara (fls. 179), Caíque (fls. 157), Juliana (fls. 156 - ADV: CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 29… Ver mais

C. De C. F. x M. E. O. De C.

ID: 323936709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1500699-37.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. F.

Polo Passivo:

M. E. O. DE C.

Intimação

Advogados:

THAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 472.787) FLÁVIA FLORENCE (OAB/SP 431.667)

Processo 1500699-37.2024.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.F. - M.E.O.C. - Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 dias, manifeste-se acerca dos extratos juntados aos autos. - ADV: FLÁVIA FLORENCE (OAB 431667/SP), THAIS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 472787/SP) Ver mais

Processo nº 1500699-71.2024.8.26.0390

ID: 302525335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500699-71.2024.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL SANCHES LIMA

Intimação

Advogados:

MERHEJ NAJM NETO (OAB/SP 175.970)

Processo 1500699-71.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - RAFAEL SANCHES LIMA - Vossa Senhoria fica intimada para apresentar resposta à acusação, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, sob pena de intimação do réu para nomear novo defensor. - ADV: M… Ver mais

Processo nº 0001050-88.2024.8.26.0400

ID: 331130323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0001050-88.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. O. DO C.

Intimação

Advogados:

LUIS ROBERTO BRAGA (OAB/SP 273.614)

Processo 0001050-88.2024.8.26.0400 (processo principal 1500699-41.2024.8.26.0400) - Insanidade Mental do Acusado - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - Valter Olimpio do Carmo - Manifeste-se o defensor do denunciado sobre o laudo pericial de fls. 58/66, no prazo de 05 dias. - ADV: LUIS … Ver mais

Processo nº 1500699-93.2024.8.26.0318

ID: 298007995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 1500699-93.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. C. R. E.

Intimação

Advogados:

TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB/SP 334.718) RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB/SP 277.712) PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 248.287)

Processo 1500699-93.2024.8.26.0318 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - B.M. - - C.R.E. - Vistos. Defiro o parcelamento requerido. Intimem-se para pagamento. Intime-se - ADV: TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP), RAFAE… Ver mais

Processo nº 1500699-25.2021.8.26.0019

ID: 297168049

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500699-25.2021.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON FUNARI GOMES

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER (OAB/MT 16.524) DANIELA MACEDO FAGUNDES DE ARRUDA PRELLWITZ (OAB/SP 313.673)

Processo 1500699-25.2021.8.26.0019 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ANDERSON FUNARI GOMES - Oficie-se à Delegacia Seccional, solicitando informações acerca do destino do veículo apreendido. - ADV: FELIPE EDUARDO DE AMORIM XAVIER (O… Ver mais

Processo nº 1500699-93.2024.8.26.0318

ID: 293554639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 1500699-93.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. M. C. R. E.

Intimação

Advogados:

TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB/SP 334.718) RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB/SP 277.712) PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB/SP 248.287)

Processo 1500699-93.2024.8.26.0318 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - B.M. - - C.R.E. - Vistos. Defiro o parcelamento requerido. Intimem-se para pagamento. Intime-se - ADV: TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP), PAULO… Ver mais

Processo nº 1500699-19.2025.8.26.0008

ID: 319619020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500699-19.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. DA S.

Intimação

Advogados:

MARIZETE SILVA DA COSTA (OAB/SP 324.785)

Processo 1500699-19.2025.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - C.R.S. - Defiro a cota retro do D. Promotor de Justiça, aguardando-se o decurso do prazo para apresentação da defesa pela requerida/genitora, citada pessoalmente (fls. 26). Int. e ciência ao M.P. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1500699-42.2024.8.26.0529

ID: 315033496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500699-42.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M. V.

Intimação

Advogados:

QUEZIA HAPUQUE SOUZA PIRES (OAB/SP 478.071)

Processo 1500699-42.2024.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.M.V. - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 dias. Após, remetam-se os autos à conclusão para prolação da sentença de mérito. Cumpra-se com br… Ver mais

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