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Processo nº 1500767-66.2023.8.26.0548

ID: 315442620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-66.2023.8.26.0548

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYLSON HOLANDA QUEIROZ

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA CHAVES (OAB/SP 288.883)

Processo 1500767-66.2023.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAYLSON HOLANDA QUEIROZ - Ante a não publicação da decisão de fls. 153 por erro no sistema SAJ, intima-se a patrona nomeada ao réu. - ADV: SONIA CRISTINA CHAVES (OAB 288883/SP) Ver mais

Processo nº 0017040-24.2025.8.26.0000

ID: 277142081

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0017040-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JENNYFER CINDY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0017040-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1500767-87.2021.8.26.0014

ID: 324238296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500767-87.2021.8.26.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EFICAZ EXPRESS LOGíSTICA E TRANSPORTE EIRELLI

Intimação

Advogados:

CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB/SP 384.743)

Processo 1500767-87.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eficaz Express Logística e Transporte Eirelli - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se - ADV: CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB 38… Ver mais

Processo nº 1500767-48.2021.8.26.0318

ID: 333013842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-48.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

JANE YUKIKO MIZUNO (OAB/SP 198.462) AMANDA PARIS LIVATTO (OAB/SP 485.593)

Processo 1500767-48.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.C.B.S. - Vistos. Expeça-se mandado de intimação à vítima no endereço declinado por sua mãe às fls. 153. Int. - ADV: AMANDA PARIS LIVATTO (OAB 485593/SP), JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP) Ver mais

Processo nº 1500767-41.2024.8.26.0545

ID: 335103141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500767-41.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX SANDER MORAES MACHADO

Intimação

Advogados:

ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB/SP 512.157)

Processo 1500767-41.2024.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX SANDER MORAES MACHADO - Vistos. P. 392/394 e 395/398: Ciência às partes. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ARQUIMEDES AUGUSTO NICASTRO (OAB 512157/SP) Ver mais

Processo nº 1526860-56.2023.8.26.0228

ID: 278792408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526860-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO DOURADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

NINROD DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 299.704)

ADV: Ninrod de Oliveira Monteiro (OAB 299704/SP) Processo 1526860-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GUSTAVO DOURADO DA SILVA - Vistos. Fls. 488: Escoado o prazo do artigo 123 do CPP, desde já determino a venda do veículo em leilão judicial, destinando-se o valor ao Fund… Ver mais

Processo nº 1500767-95.2025.8.26.0548

ID: 295731467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500767-95.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. L. F.

Intimação

Advogados:

SABRINA ARAUJO DE SANTANA DOS SANTOS (OAB/MS 23.147)

Processo 1500767-95.2025.8.26.0548 (apensado ao processo 1503039-06.2025.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - D.L.F. - Vistos. Fls. 187/189: Ciente. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: SABRINA ARAUJO DE SANTANA DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1500767-29.2022.8.26.0604

ID: 293398107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-29.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALTER GUILHERME LOURENSON DOMINGUES

Intimação

Advogados:

CRISTIANO ROBSON VICENTE (OAB/SP 479.934)

Processo 1500767-29.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALTER GUILHERME LOURENSON DOMINGUES - Vistos. Defiro o requerido às fls. 412 e determino o sigilo do endereço e outros dados pessoais da vítima. Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ROBSON VICENT… Ver mais

Processo nº 1500767-66.2024.8.26.0084

ID: 291617166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500767-66.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZABETE SILVA MENDES

Intimação

Advogados:

CARLOS BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 48.487)

Processo 1500767-66.2024.8.26.0084 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - ELIZABETE SILVA MENDES - Providencie a serventia o encaminhamento, via e-mail, ao autor do fato da guia relativa à 2ª parcela da transação penal (fls. 56). Int. - ADV: CARLOS BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI… Ver mais

Processo nº 1500767-20.2023.8.26.0434

ID: 326262167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-20.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PETRYCK GIMENES GONÇALVES

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO SEVERIANO (OAB/SP 184.460)

Processo 1500767-20.2023.8.26.0434 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - PETRYCK GIMENES GONÇALVES - Tornem os autos a Delegacia de Polícia de origem para cumprimento da cota Ministerial (art. 10, § 3º, do Código de Processo Penal). Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO SEVERIANO (O… Ver mais

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