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Resultados para "1500832-22.2022.8.26.0346" – Página 5 de 10

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500832-83.2024.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: E. F. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jusc… Ver mais
Processo 1506633-74.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.C.P.A. - À vista da recente condenação do adolescente Victor nos autos do processo nº 1500832-40.2025.8.26.0015 à medida de internação, já transitada em julgado (fls. 186/194), diga o Ministério Públ… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 2199186-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais

Processo nº 1500832-51.2017.8.26.0296

ID: 277009879
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jose Geraldo do Carmo (OAB 139531/SP) Processo 1500832-51.2017.8.26.0296 - Execução Fiscal - Exectdo: Sabalo Sabalo Eireli - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item prec… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156793-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal … Ver mais
DESPACHO Nº 1500832-56.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guararapes - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Apelante: J. de P. N. - ATO ORDINATÓRIO - Tornand… Ver mais

Processo nº 1500832-75.2018.8.26.0115

ID: 314392043
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500832-75.2018.8.26.0115 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Genival Aureliano Joaquim - Vistos. Fls. 187: Comprovado o cumprimento do artigo 112 do Código de Processo Civil, acolho a renúncia apresentada, salientando que ao(à) douto(a) curador(a) cabe cumprir… Ver mais
Processo 1500832-95.2023.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Michel Mendes - - Arthur Gonçalves de Arruda - - Sérgio Welviston Vieira Meira - Vistos, Ciente do ajuizamento da execução da pena de multa dos sentenciados (fls. 524). Regulariza… Ver mais

Processo nº 1500832-70.2022.8.26.0233

ID: 291056875
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500832-70.2022.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Aldo Jose da Silva - Vistos. Fl. retro: Defiro. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do(s) valor(es) depositado(s) nos autos, observando-se o formulário juntado. No mais, manifeste-se a Fazenda Pública, em 15 (quinz… Ver mais
DESPACHO Nº 1500832-17.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Tamara Rodrigues Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado … Ver mais
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