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Processo nº 1500869-17.2025.8.26.0258

ID: 306498541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500869-17.2025.8.26.0258

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. N.

Intimação

Advogados:

GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB/SP 310.842) FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB/SP 483.712) EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB/SP 153.714)

Processo 1500869-17.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.A.N. - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação do(a) requerido(a) sobre as medidas em relação às quais ele(a) foi recentemente intim… Ver mais

Processo nº 1500869-76.2025.8.26.0594

ID: 301209594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500869-76.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI (OAB/SP 458.566) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Informe o recorrente contra qual decisão pretende a interposição do recurso em sentido estrito, já que não houve qualquer indeferimen… Ver mais

Processo nº 0008031-19.2025.8.26.0071

ID: 301189167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0008031-19.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI (OAB/SP 458.566) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Informe o recorrente contra qual decisão pretende a interposição do recurso em sentido estrito, já que não houve qualquer indeferimen… Ver mais

Processo nº 1500869-63.2024.8.26.0545

ID: 278688569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500869-63.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. V.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.688)

ADV: André Luiz Fortuna (OAB 230922/SP), André Luiz de Oliveira (OAB 255688/SP) Processo 1500869-63.2024.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Averiguado: D. P. D. V. - VISTOS. Mantenho a decisão agravada em seus jurídicos e legais fundamentos, tendo em vista que as razões recursais deduz… Ver mais

Processo nº 1500869-63.2024.8.26.0545

ID: 279694296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500869-63.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. V.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.688)

ADV: André Luiz Fortuna (OAB 230922/SP), André Luiz de Oliveira (OAB 255688/SP) Processo 1500869-63.2024.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Averiguado: D. P. D. V. - VISTOS. Mantenho a decisão agravada em seus jurídicos e legais fundamentos, tendo em vista que as razões recursais deduz… Ver mais

Processo nº 1500869-04.2017.8.26.0547

ID: 328658391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-04.2017.8.26.0547

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES (OAB/SP 318.681)

Processo 1500869-04.2017.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Vistos. Inicialmente proceda-se a busca de endereços pelo sistema SISBAJUD. Se infrutífera ou insuficiente, encontrando-se os mesmos logradouros já diligenciados, autorizo a bu… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2021.8.26.0346

ID: 328151613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500869-83.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DE BRITO SANTOS

Intimação

Advogados:

SAULO GABRIEL NUNES (OAB/SP 331.611) EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB/SP 125.331)

Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Fls. 327: Defiro a cota ministerial. Providencie a serventia a intimação do sentenciado no endereço fornecido. Fls. 332: Traga o peticionante aos autos pedido administrativo de su… Ver mais

Processo nº 1500869-67.2025.8.26.0015

ID: 308700162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500869-67.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DA S. G. N. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAIS ANDRADE GUERRA (OAB/SP 409.430) RODRIGO ADRIÃO TOMASELLI (OAB/SP 392.727)

Processo 1500869-67.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.S.G. - - N.B.S. - Designo o dia 07/10/2025 às 10:30h, para audiência em continuação. Cientifiquem-se e notifiquem-se os representantes legais do(s) adolescente(es), e seu(s) patronos. Intimem-se as… Ver mais

Processo nº 1500869-76.2025.8.26.0594

ID: 321162125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500869-76.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI (OAB/SP 458.566) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 1500869-76.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Deste modo, ausentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora, REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas em desfavor de RENILDO GOMES DE SOUZA. Intime-se as partes da present… Ver mais

Fazenda Pública Do Estado De São Paulo x Moveis Romera Ltda

ID: 323638534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-94.2020.8.26.0483

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MOVEIS ROMERA LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO ARI VENDRUSCOLO (OAB/PR 24.736) CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB/SP 118.250) AYLLA MELLINA DE OLIVEIRA FANHANI (OAB/PR 96.504) ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO (OAB/PR 20.300)

Processo 1500869-94.2020.8.26.0483 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Moveis Romera Ltda - Õs autos encontram-se arquivados, providencie os defensores do executado o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 44… Ver mais

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