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Processo nº 1500869-24.2021.8.26.0495

ID: 305714079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-24.2021.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIA. DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO-SABESP

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA (OAB/SP 460.537)

Processo 1500869-24.2021.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cia. de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo-sabesp - Vistos, Fls. 35/36: Ante a concordância da exequente (fls. 95), defiro o pedido. Lavre-se o respectivo termos de penhora com as advertências … Ver mais

Processo nº 1500869-30.2024.8.26.0556

ID: 326329683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-30.2024.8.26.0556

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. H. A. L. S. V.

Intimação

Advogados:

TERESA ELISABETH SAAD SALOMÃO (OAB/SP 394.386) GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI (OAB/SP 477.561) FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB/SP 274.052) ANA PAULA SALOMÃO ZANUSO (OAB/SP 275.980)

Processo 1500869-30.2024.8.26.0556 (apensado ao processo 1500271-87.2025.8.26.0347) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.V. - - B.H.A. - P.S.R. - - M.M.R. e outros - Apresente a Defensora do réu B. H. A. memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. I… Ver mais

Processo nº 1500869-74.2025.8.26.0530

ID: 328330041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500869-74.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULINO SANTOS SENA

Intimação

Advogados:

EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA (OAB/SP 404.051)

Processo 1500869-74.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULINO SANTOS SENA - Intimo o(a) advogado(a) nomeado(a), Dr.(a) EDMILSON REIS GOMES DE ALMEIDA , em cumprimento ao determinado no recebimento de denúncia, a apresentar resposta à ac… Ver mais

Processo nº 1500869-17.2025.8.26.0258

ID: 306498541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500869-17.2025.8.26.0258

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. N.

Intimação

Advogados:

GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB/SP 310.842) FABIANO BIANCHI CANDIDO (OAB/SP 483.712) EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB/SP 153.714)

Processo 1500869-17.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - M.A.N. - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação do(a) requerido(a) sobre as medidas em relação às quais ele(a) foi recentemente intim… Ver mais

Processo nº 1500869-76.2025.8.26.0594

ID: 301209594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500869-76.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI (OAB/SP 458.566) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Informe o recorrente contra qual decisão pretende a interposição do recurso em sentido estrito, já que não houve qualquer indeferimen… Ver mais

Processo nº 0008031-19.2025.8.26.0071

ID: 301189167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0008031-19.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. G. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI (OAB/SP 458.566) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 0008031-19.2025.8.26.0071 (processo principal 1500869-76.2025.8.26.0594) - Recurso em Sentido Estrito - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Vistos. Informe o recorrente contra qual decisão pretende a interposição do recurso em sentido estrito, já que não houve qualquer indeferimen… Ver mais

Processo nº 1500869-63.2024.8.26.0545

ID: 278688569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500869-63.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. V.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.688)

ADV: André Luiz Fortuna (OAB 230922/SP), André Luiz de Oliveira (OAB 255688/SP) Processo 1500869-63.2024.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Averiguado: D. P. D. V. - VISTOS. Mantenho a decisão agravada em seus jurídicos e legais fundamentos, tendo em vista que as razões recursais deduz… Ver mais

Processo nº 1500869-63.2024.8.26.0545

ID: 279694296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500869-63.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. V.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.688)

ADV: André Luiz Fortuna (OAB 230922/SP), André Luiz de Oliveira (OAB 255688/SP) Processo 1500869-63.2024.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Averiguado: D. P. D. V. - VISTOS. Mantenho a decisão agravada em seus jurídicos e legais fundamentos, tendo em vista que as razões recursais deduz… Ver mais

Processo nº 1500869-04.2017.8.26.0547

ID: 328658391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-04.2017.8.26.0547

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES (OAB/SP 318.681)

Processo 1500869-04.2017.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Vistos. Inicialmente proceda-se a busca de endereços pelo sistema SISBAJUD. Se infrutífera ou insuficiente, encontrando-se os mesmos logradouros já diligenciados, autorizo a bu… Ver mais

Processo nº 1500869-83.2021.8.26.0346

ID: 328151613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Martinópolis - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500869-83.2021.8.26.0346

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO DE BRITO SANTOS

Intimação

Advogados:

SAULO GABRIEL NUNES (OAB/SP 331.611) EMERSON AUGUSTO CORREA PASSIANOTO (OAB/SP 125.331)

Processo 1500869-83.2021.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RICARDO DE BRITO SANTOS - Fls. 327: Defiro a cota ministerial. Providencie a serventia a intimação do sentenciado no endereço fornecido. Fls. 332: Traga o peticionante aos autos pedido administrativo de su… Ver mais

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