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Resultados para "1500869-86.2024.8.26.0602" – Página 5 de 43

Processo nº 1500869-38.2020.8.26.0146

ID: 290713599
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1500869-38.2020.8.26.0146 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS - Clodomiro Maior Devera - Vistos. Ciência do retorno dos autos da instância recursal, mantida a sentença de extinção. Arquivem-se em definitivo. Sem custas. Int… Ver mais

Processo nº 1500869-63.2024.8.26.0545

ID: 278201739
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Luiz Fortuna (OAB 230922/SP), André Luiz de Oliveira (OAB 255688/SP) Processo 1500869-63.2024.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Averiguado: D. P. D. V. - Fica o D. Assistente de Acusação intimado a apresentar, no prazo de 05 dias as Contrarrazões do Recurso em Sentido Estri… Ver mais

Processo nº 1033426-86.2024.8.26.0602

ID: 328206933
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1033426-86.2024.8.26.0602 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Giselle Medeiros Jovito - Vistos. Autos conclusos para análise de ocorrência ocorrência de cumprimento do acordo de não persecução penal firmado, nos termos do Comunicado CG n.º 5… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1008303-86.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE ALMEIDA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara… Ver mais

Processo nº 1500869-74.2025.8.26.0530

ID: 307530972
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500869-74.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULINO SANTOS SENA - Vistos. Fls. 90/91: Defiro a habilitação pleiteada pela advogada. Anote-se. Intime-se a Defensora constituída a apresentar resposta à acusação, no prazo legal. … Ver mais
Intimação
Processo 1500869-07.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALDAIR DINIZ - Vistos. Oficie-se a Delegacia de Polícia competente (02º DP HORTOLÂNDIA), com cópia de fl. 88, cobrando-se a vinda do laudo pericial faltante. Servirá o presente despacho, por cópia digitad… Ver mais

Processo nº 1500869-52.2020.8.26.0400

ID: 275856307
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leo Cristian Alves Bom (OAB 268276/SP) Processo 1500869-52.2020.8.26.0400 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JOSE MARIA DA SILVA - decisão da vara de execução penal datada de 05/05/2025 transitada e julgada para as partes em 28/04/2025 foi declara extinta a pena de multa concedi… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1000446-86.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fidu… Ver mais

Processo nº 1006767-74.2023.8.26.0602

ID: 293616583
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006767-74.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 0007166-86.2024.8.26.0602) - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0001451-20.2022.8.16.0050 - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná) - P.A.A.S. - Fl. 84: ciente. De fato, a determinação é de processamento da deprecata por este Juízo e… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1009758-86.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
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