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Processo nº 0000237-88.2020.8.26.0210

ID: 328449661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0000237-88.2020.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMON VICTOR RIBEIRO BRANCO

Intimação

Advogados:

JOSÉ APARECIDO PEREIRA (OAB/SP 186.253)

Processo 0000237-88.2020.8.26.0210 (processo principal 1500967-59.2019.8.26.0210) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMON VICTOR RIBEIRO BRANCO - Vistos. Fls. 163/171: Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pel… Ver mais

Processo nº 1500967-10.2024.8.26.0008

ID: 303724502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1500967-10.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. C. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE FAICHEL (OAB/SP 222.389)

Processo 1500967-10.2024.8.26.0008 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.C.M. - Ciência às partes acerca do oficio juntado às fls. 215, informando que a entrevista da requerente com a assistente social no setor técnico (Rua Tupi, 765 - São José do Rio Preto0, foi … Ver mais

Processo nº 1001231-12.2025.8.26.0344

ID: 297795813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1001231-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. G. P. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB/SP 329.590)

Processo 1001231-12.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1500967-35.2025.8.26.0344) - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - R.G.P.D. - Vistos. Defiro o requerido pelo representante do Ministério Público. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a juntada dos exames complementares mencionados n… Ver mais

Processo nº 1500967-16.2023.8.26.0567

ID: 323178390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-16.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R.

Intimação

Advogados:

KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 436.322) JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 129.565) GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB/SP 162.920)

Processo 1500967-16.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1500199-74.2023.8.26.0443) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R. - L.B.S.C. - Defiro o requerido à fl. 224. Após decorrido o prazo de 180 dias, vista ao Ministério Público. - ADV: KÁTIA ALVES DOS S… Ver mais

Processo nº 1500967-71.2023.8.26.0581

ID: 330115516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500967-71.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. T.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ABÍLIO CARDIERI BROLLO DESTRO (OAB/SP 466.318)

Processo 1500967-71.2023.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Psicológica contra a Mulher - J.A.T. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para odia 13/08/2025, às 15:00h, cujos dados para acesso virtual encontram-se na última página deste documento, expeça-se o … Ver mais

Processo nº 1500967-26.2023.8.26.0014

ID: 309777588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-26.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECOFER COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500967-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecofer Comercio de Reciclaveis Ltda - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-… Ver mais

Processo nº 1500967-26.2023.8.26.0014

ID: 300634186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-26.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ECOFER COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500967-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecofer Comercio de Reciclaveis Ltda - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos … Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x L. M. De L.

ID: 312175084

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500967-85.2023.8.26.0544

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

L. M. DE L.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 106.500)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-85.2023.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Agravante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. M. de L. - Magistr… Ver mais

Processo nº 1500967-44.2023.8.26.0008

ID: 317319919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500967-44.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. S.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE IVO SACCO (OAB/SP 272.396)

Processo 1500967-44.2023.8.26.0008 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ABRAÃO ALVES DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 30 de junho de 2026, às 15:45 horas. Intimem-se as partes. Expeça-se o … Ver mais

Processo nº 1500967-37.2025.8.26.0408

ID: 332000894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-37.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. J. P.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB/SP 342.942)

Processo 1500967-37.2025.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - L.J.P. - Vistos. Tendo em vista o encerramento do incidente em apenso, declaro encerrada a instrução criminal. Converto os debates na apresentação de memoriais no pr… Ver mais

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