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Resultados para "1500967-68.2023.8.26.0291" – Página 5 de 12

ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA, DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Fica a Defensora, Dra. Lucila Del Monaco Antunes Leite OAB 325088/SP, INTIMADA para apre… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 303825373
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. P. 95: Autorizo a intimação remota do averiguado da decisão de p. 88. P. 93/94: Abra… Ver mais

Processo nº 1500967-68.2022.8.26.0270

ID: 326207819
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500967-68.2022.8.26.0270 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mineracao Itapeva Ltda - Fls. 461/464: ciência às partes. Providenciar a parte executada, no prazo de 15 dias, os documentos mencionados pelo perito ou informar as fls. em que se encontram nos aut… Ver mais
Processo 1500967-35.2021.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Infração de Medida Sanitária Preventiva - ANDRÉ LUIS VALENTIM - RENATO ALEFY CALIL - Vistos. Fls. 226: Anote-se a serventia. Após, aguarde-se a execução da pena privativa de liberdade pelo juízo da execução, arquivando-s… Ver mais

Processo nº 0000237-88.2020.8.26.0210

ID: 328449661
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000237-88.2020.8.26.0210 (processo principal 1500967-59.2019.8.26.0210) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAMON VICTOR RIBEIRO BRANCO - Vistos. Fls. 163/171: Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pel… Ver mais

Processo nº 1500967-10.2024.8.26.0008

ID: 303724502
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-10.2024.8.26.0008 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - E.C.M. - Ciência às partes acerca do oficio juntado às fls. 215, informando que a entrevista da requerente com a assistente social no setor técnico (Rua Tupi, 765 - São José do Rio Preto0, foi … Ver mais

Processo nº 1001231-12.2025.8.26.0344

ID: 297795813
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001231-12.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1500967-35.2025.8.26.0344) - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - R.G.P.D. - Vistos. Defiro o requerido pelo representante do Ministério Público. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a juntada dos exames complementares mencionados n… Ver mais

Processo nº 1500967-16.2023.8.26.0567

ID: 323178390
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-16.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1500199-74.2023.8.26.0443) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R. - L.B.S.C. - Defiro o requerido à fl. 224. Após decorrido o prazo de 180 dias, vista ao Ministério Público. - ADV: KÁTIA ALVES DOS S… Ver mais
Advogados:
Processo 1500967-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecofer Comercio de Reciclaveis Ltda - Vistos. Defiro a suspensão requerida nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação da FESP, arquivem-… Ver mais
Advogados:
Processo 1500967-26.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ecofer Comercio de Reciclaveis Ltda - Vistos. Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Decorrido novamente prazo sem manifestação, remetam-se os autos … Ver mais