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Processo nº 1500970-90.2018.8.26.0099

ID: 293076856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500970-90.2018.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SELFER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

Intimação

Advogados:

ISADORA BONAMICHI SOARES (OAB/MG 176.894) DIMAS DIAS DE ARAUJO (OAB/MG 108.386)

Processo 1500970-90.2018.8.26.0099 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Selfer Industria e Comercio Eireli - Vistos. Defiro o requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo. Proceda-se a inclusão de Caroline da Silva Xotta no polo passivo da presente execução. Cite-se.… Ver mais

Processo nº 1500970-09.2025.8.26.0079

ID: 316455650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-09.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTCLER JARED GOMES

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA RODRIGUES (OAB/SP 159.587)

Processo 1500970-09.2025.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - SANTCLER JARED GOMES - Vistos. Intime-se o(a) Defensor(a) para se manifestar em relação a testemunha de defesa não localizada, NIVALDO GOMES, conforme certidão de fls. 172, no prazo de 48 horas, sob pena de preclusão.… Ver mais

Processo nº 1500970-25.2024.8.26.0279

ID: 327127776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500970-25.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. R. DE S.

Intimação

Advogados:

ROSELI APARECIDA SANTOS HRETIUK (OAB/SP 104.290)

Processo 1500970-25.2024.8.26.0279 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - A.C.R.S. - Vistos. Fl. 82: pesquisas de praxe. Havendo novo endereço ainda não diligenciado, expeça-se novo mandado para tentativa de cientificação/notificação da adolescente e seu responsável legal. Cumpra-se com… Ver mais

Processo nº 1500970-02.2023.8.26.0201

ID: 305607865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-02.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NIEL CORREA DE AMORIM (OAB/SP 295.933) FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 199.377)

Processo 1500970-02.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS - Intimação do DR. NIEL CORREA DE AMORIM - OAB 295.933, para se manifestar sobre a não localização da testemunha de defesa VITORIA BIANCO DOS SANTOS - fls. 128, no prazo de cinco(05) d… Ver mais

Processo nº 1500970-44.2020.8.26.0318

ID: 307752432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500970-44.2020.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. I. D. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS KENDY TANABE (OAB/SP 459.060) JÚLIA RENATA MALAMAN (OAB/SP 446.142)

Processo 1500970-44.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILLIAM IVANILTON DE MORAES - Determino, em havendo possibilidade técnica, o lançamento do teor da mídia retro citada no feito ou, caso contrário, lançamento no onedrive mediante disponibilização de link de aceso atra… Ver mais

Processo nº 1500970-44.2020.8.26.0318

ID: 307752571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500970-44.2020.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. I. D. M.

Intimação

Advogados:

VINICIUS KENDY TANABE (OAB/SP 459.060) JÚLIA RENATA MALAMAN (OAB/SP 446.142)

Processo 1500970-44.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILLIAM IVANILTON DE MORAES - Determino, em havendo possibilidade técnica, o lançamento do teor da mídia retro citada no feito ou, caso contrário, lançamento no onedrive mediante disponibilização de link de aceso atra… Ver mais

Processo nº 1500970-59.2019.8.26.0001

ID: 292453010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500970-59.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. D. S. O.

Intimação

Advogados:

LOURDES APARECIDA COSTA (OAB/SP 108.063)

Processo 1500970-59.2019.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.S.O. - Ciência ao (a) defensor (a) do réu de que a certidão de honorários está disponível para impressão, devendo ser acessada pelo E.SAJ, mesmo nos casos de autos físicos, observando que … Ver mais

Processo nº 1500970-86.2023.8.26.0270

ID: 293616544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500970-86.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB/SP 220.187)

Processo 1500970-86.2023.8.26.0270 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Itapeva - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o praz… Ver mais

Processo nº 0004757-74.2024.8.26.0526

ID: 293588844

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0004757-74.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ VITOR GARCIA

Intimação

Advogados:

ADRIANA SOLER SIMON (OAB/SP 353.061)

Processo 0004757-74.2024.8.26.0526 (processo principal 1500970-62.2023.8.26.0569) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ VITOR GARCIA - Vistos. Considerando que já foi realizada a correção do ofício às fls. 41/43, nada há a deliberar neste momento. Cobre-se o age… Ver mais

Processo nº 1500970-78.2023.8.26.0014

ID: 294361886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500970-78.2023.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGS COMERCIO DE VESTUARIO, ARTIGOS E ACESSORIOS - EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500970-78.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ags Comercio de Vestuario, Artigos e Acessorios - Eireli - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração d… Ver mais

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