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Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Diante da indicação do(a) réu(ré) KAINÃ MATHEUS CAMPOS e FELIPE CORRÊA SANCHEZ de que seu(ua) advogado(a… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 303825373
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. P. 95: Autorizo a intimação remota do averiguado da decisão de p. 88. P. 93/94: Abra… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 302619273
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Trata-se requerimento da vítima em que informa o descumprimento das medidas protetiv… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184222-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-97.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Empreendimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1500979-30.2023.8.26.0567

ID: 301069276
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-30.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - REINALDO JOSE DEVELES - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar o réu REINALDO JOSE DEVELES, portador do RG nº 41268623, filho de Margarida Xavier da Silva … Ver mais
Intimação
Processo 1500979-33.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHARMA KRISHNA LATORRACA VIEIRA - Fica a Defesa do réu ciente para que no prazo de 60 dias (Sessenta) o réu efetue o pagamento das custas processuais no valor de 100(CEM) UFESPS, … Ver mais

Processo nº 1500979-42.2020.8.26.0306

ID: 298570314
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-42.2020.8.26.0306 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Cesar Christal - MARIZA CELIA CANDIDO CHRISTAL e outros - 1- Diante das diligências infrutíferas para localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, suspendo o curso da presente execução fiscal, na forma do ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-39.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: PETTERSON MARTINS GIGLIO - Apelante: JOÃO PAULO PEREIRA DA… Ver mais

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 296113653
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - Vistos. Chamo o feito à ordem para análise, de ofício, da necessidade de manutenção da prisão preventiva do denunciado WILLIAN MARTINS FERREIRA DA SILVA, decretada nestes autos, considerando a red… Ver mais