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Processo nº 1500979-04.2019.8.26.0621

ID: 293297864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500979-04.2019.8.26.0621

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB/SP 180.210)

Processo 1500979-04.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ - Verifico que o pedido de autorização da autoridade policial para destruição da arma apreendida foi devidamente analisado na decisão de fls. 360/1. Assim, enca… Ver mais

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278589592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128)

VISTA Nº 1500979-58.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. G. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vis… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 279995562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

ADV: Alexander Neves Lopes (OAB 188671/SP), Adriano Neves Lopes (OAB 231849/SP), Mariana Santos de Oliveira (OAB 383787/SP), Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP), Camila Bernardo da Silva (OAB 466469/SP) Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: L. F. B. , A.… Ver mais

Processo nº 1500979-33.2022.8.26.0545

ID: 297948359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500979-33.2022.8.26.0545

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHARMA KRISHNA LATORRACA VIEIRA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB/SP 188.651) WEDER DE OLIVEIRA (OAB/SP 387.729) MARCELO REBELLO SALATINI (OAB/SP 408.372) LEONARDO VELLOSO LIOI (OAB/SP 245.591)

Processo 1500979-33.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHARMA KRISHNA LATORRACA VIEIRA - Fica a Defesa do réu ciente para que no prazo de 60 dias (Sessenta) o réu efetue o pagamento das custas processuais no valor de 100(CEM) UFESPS, … Ver mais

Processo nº 1500979-42.2020.8.26.0306

ID: 298570314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500979-42.2020.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR CHRISTAL

Intimação

Advogados:

JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 336.493)

Processo 1500979-42.2020.8.26.0306 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Cesar Christal - MARIZA CELIA CANDIDO CHRISTAL e outros - 1- Diante das diligências infrutíferas para localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, suspendo o curso da presente execução fiscal, na forma do ar… Ver mais

Processo nº 2184222-98.2025.8.26.0000

ID: 303611265

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184222-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. E. DA S. G. K. C. B. DOS S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS (OAB/SP 314.361)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184222-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Poá;… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 307415534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.B. - - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - - J.S.B. - A.L.S. - Vistos. Fls. 534. REQUISITE-SE, junto à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento dos mandados de intimação de sentença expedidos, pr… Ver mais

Processo nº 1500979-68.2022.8.26.0695

ID: 276966625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500979-68.2022.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL RUGGERO DUARTE

Intimação

Advogados:

ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB/SP 502.728)

ADV: Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP) Processo 1500979-68.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Samuel Ruggero Duarte - Vistos. Cota retro defiro, encaminhe-se os autos ao Distribuidor para desmembramento do feito em relação à SAMUEL, devendo os presentes autos prosseguir… Ver mais

Processo nº 0000351-24.2025.8.26.0510

ID: 290705966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000351-24.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENAN CEZAR LOBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN CEZAR LOBATO (OAB/SP 373.100)

Processo 0000351-24.2025.8.26.0510 (processo principal 1500979-17.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renan Cezar Lobato - Vistos, Ante a concordância, homologa-se o cálculo de fls. 01/04, no valor de R$… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 305678209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Informa a vítima novo descumprimento das medidas protetivas pelo averiguado (p. 93/9… Ver mais

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