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Processo nº 1501064-27.2017.8.26.0114

ID: 306402152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501064-27.2017.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR COSTA

Intimação

Advogados:

PABLO FREIRE RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1501064-27.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Osmar Costa - Vistos. Sobre o pedido apresentado às fls. 28/33, manifeste-se a Fazenda, em quinze dias, em trinta dias…

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Paulo Rodrigues De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308488432

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501064-84.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE EUGÊNIO NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501064-84.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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J. R. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292521074

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501064-73.2024.8.26.0569

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARISA APARECIDA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501064-73.2024.8.26.0569 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501064-93.2024.8.26.0530

ID: 320889292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501064-93.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. P. S. T.

Intimação

Advogados:

CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501064-93.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.S. - - P.S.T. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiê…

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Processo nº 1501064-73.2022.8.26.0236

ID: 290691323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501064-73.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSENILDO VELOSO DA CUNHA

Intimação

Advogados:

GISLEINE APARECIDA DOS SANTOS CONDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501064-73.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - ROSENILDO VELOSO DA CUNHA - Vistos. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas. Não realizado o pagamento dentro do pr…

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Processo nº 1501064-95.2024.8.26.0594

ID: 306379385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501064-95.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PRUDENTE DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELLA CHRISTIANNE DE FATIMA GAIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501064-95.2024.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL PRUDENTE DA SILVA - Vistos. Fls. 111/112. Anote-se a renúncia da Dra. Marcella C…

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Processo nº 1501064-73.2024.8.26.0569

ID: 318824614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501064-73.2024.8.26.0569

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MARISA APARECIDA CORDEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501064-73.2024.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.R.A.S. - Vistos. Intime-se a Defesa do inteiro teor do v. acórdão de fls. 310/316: "ACORDAM, em sess…

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Processo nº 1501720-35.2024.8.26.0438

ID: 328538179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1501720-35.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. DOS S. M.

Intimação

Advogados:

LUCAS MAGALHÃES BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501720-35.2024.8.26.0438 (apensado ao processo 1501064-78.2024.8.26.0438) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro - J.S.M. - Ante a informação de fls. 94, expeça-se carta precatória à Comar…

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Processo nº 1501064-77.2023.8.26.0094

ID: 333210189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501064-77.2023.8.26.0094

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE BRODOWSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MARIA ABREU DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JOSÉ MENDES SANTIAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA SILVA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501064-77.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias, manifes…

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Processo nº 1501064-94.2025.8.26.0292

ID: 305812674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1501064-94.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. DOS S. G.

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BALIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501064-94.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.M.S.G. - 1) Ciência às partes acerca do teor da certidão supra, onde foi constatada a incorreção na certidão de…

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