"1501074-04.2022.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 5 de 13

Processo nº 1501074-33.2024.8.26.0597

ID: 304167585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501074-33.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. D. S. L.

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO FURCO (OAB/SP 303.744)

Processo 1501074-33.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.S.L. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa em fls. 188. Certifique-se eventual trânsito em julgado para a acusação. Cumpra-se e intime-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO FURCO (OAB 3037… Ver mais

Processo nº 1501074-16.2019.8.26.0530

ID: 302396071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501074-16.2019.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO LUIS DE MORAES

Intimação

Advogados:

STEFANI CARDOSO CRUZ ESCOLANO (OAB/SP 331.669) AUGUSTO JOSÉ COSTA CLEMENTE DA SILVA (OAB/SP 406.701)

Processo 1501074-16.2019.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ANTONIO LUIS DE MORAES - Providencie a defensora nomeada a apresentação de alegações finais, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: AUGUSTO JOSÉ COSTA CLEMENTE DA SILVA (OAB 406701/SP), STEFANI CARDOSO CR… Ver mais

Processo nº 1501074-83.2024.8.26.0548

ID: 335076446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501074-83.2024.8.26.0548

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. F. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS PALOMAR FERNANDEZ (OAB/SP 475.360)

Processo 1501074-83.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.F.C. - Audiência de instrução. Por conseguinte, DESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento, no formato virtual, para 14 de outubro de 2025, às 14h00min. - ADV: LUIZ CARLOS PA… Ver mais

Processo nº 1501074-81.2022.8.26.0539

ID: 332661512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501074-81.2022.8.26.0539

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAERCIO LAUDER DA SILVA

Intimação

Advogados:

DENER CAIO CASTALDI (OAB/SP 40.085)

Processo 1501074-81.2022.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LAERCIO LAUDER DA SILVA - Vistos. O réu comprovou o recolhimento integral das custas processuais. A Guia de execução foi cadastrada sob o nº 0000713-70.2024.8.26.0539. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DENER CAIO … Ver mais

Processo nº 1501074-45.2023.8.26.0572

ID: 298092909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501074-45.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB/SP 469.620) BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 390.999)

Processo 1501074-45.2023.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA - Intime-se o advogado pessoalmente da sessão de julgamento aprazada perante o Tribunal do Júri. - ADV: TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB 469620/SP), BRUNO RAF… Ver mais

Processo nº 1501074-75.2024.8.26.0292

ID: 300526895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501074-75.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. L. R.

Intimação

Advogados:

AGNER EDUARDO GOMES DA SILVA (OAB/SP 292.546)

Processo 1501074-75.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.L.R. - Vista à defesa para que informe os telefones de contato e endereços de e-mail do réu e defensor para envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos. - ADV: AGNER … Ver mais

Processo nº 1501074-45.2023.8.26.0572

ID: 311869206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1501074-45.2023.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TYAGO LUCAS BELINI BARBIERI DE SOUZA (OAB/SP 469.620) BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOUZA (OAB/SP 390.999)

Processo 1501074-45.2023.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA - Ciência às partes sobre os jurados sorteados para sessão do Tribunal do Júri e FA e CAC juntadas aos autos (f. 577-578; 687-700). - ADV: BRUNO RAFAEL DONIZETE DE SOU… Ver mais

Processo nº 1501074-37.2024.8.26.0628

ID: 314657263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501074-37.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO

Intimação

Advogados:

ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR (OAB/SP 68.083)

Processo 1501074-37.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSÉ HENRIQUE ALVES DE BRITO - Intime-se a defesa para se manifestar acerca do documento juntado às fls. 296/297, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, certif… Ver mais

D. C. E. x D. De M. B.

ID: 297057716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1501074-54.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. C. E.

Polo Passivo:

D. DE M. B.

Intimação

Advogados:

LEANDRA DE JESUS NUNES (OAB/SP 358.944) FELIPE DE CARVALHO LIRA (OAB/SP 382.022) DANIEL SODERO VALERIO (OAB/SP 216.152)

Processo 1501074-54.2024.8.26.0008 - Ação de Partilha - Partilha - D.C.E. - D.M.B. - Fls. 152/158: pendente o integral cumprimento da decisão de fls. 147/149 (taxa judiciária, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10 - 100 Ufesps, taxa das pesquisas e citações postais). - ADV: FELIPE DE … Ver mais

Processo nº 1501074-37.2018.8.26.0405

ID: 313138467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501074-37.2018.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COM ROUPAS INF CASTELINHO BEBE OSASCO LT

Intimação

Advogados:

MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO (OAB/SP 276.825)

Processo 1501074-37.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Com Roupas Inf Castelinho Bebe Osasco Lt - Vistos. Intime-se o exequente para que, no prazo legal, apresente a planilha atualizada do débito, na forma indicada em fls. 85/89. No silêncio, aguarde-… Ver mais

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