Resultados para "1501098-04.2024.8.26.0616" – Página 5 de 16

Fernando Oliveira Borrego x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318708360

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501389-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO OLIVEIRA BORREGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

HENRIQUE BALARDINI GEROMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501389-04.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Fernando Oliveira Borrego x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 318775378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501389-04.2024.8.26.0616

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO OLIVEIRA BORREGO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

HENRIQUE BALARDINI GEROMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501389-04.2024.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1501098-24.2020.8.26.0008

ID: 302119920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501098-24.2020.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS CARAVANTE

Intimação

Advogados:

PIERO ABNER OTTONE DI ALMEIDA

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Processo 1501098-24.2020.8.26.0008 - Termo Circunstanciado - Desacato - CARLOS CARAVANTE - Providencie a serventia, conforme requerido na cota ministerial retro. - ADV: PIERO ABNER OTTONE DI ALMEIDA …

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Processo nº 1501098-32.2018.8.26.0028

ID: 319048635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501098-32.2018.8.26.0028

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO

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Processo 1501098-32.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO CESAR CAMP…

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Processo nº 1501098-77.2016.8.26.0068

ID: 327146064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501098-77.2016.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. M. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHEN SANTORO SALES

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Processo 1501098-77.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.B. - Vistos. Diga Credora quanto à pesquisa de bens a fls. 102 e seguintes. Intime-se. - ADV: STEPHEN SANTORO SALES (OAB 3209…

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Processo nº 1501098-22.2024.8.26.0319

ID: 301004562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501098-22.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATAN DUARTE

Intimação

Advogados:

GLAUCO TEMER FERES

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Processo 1501098-22.2024.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - NATAN DUARTE - Vistas à defesa para apresentação de alegações finais. - ADV: GLA…

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Processo nº 1501098-88.2025.8.26.0609

ID: 310013059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501098-88.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. Y. A. DE F.

Intimação

Advogados:

VANESSA DE SOUZA

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Processo 1501098-88.2025.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.Y.A.F. - Apresente o apelado E.Y.A.de F. contrarrazões de apelação, no prazo lega…

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Processo nº 1501098-98.2019.8.26.0318

ID: 312978659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501098-98.2019.8.26.0318

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA

Intimação

Advogados:

ALICIA BIANCHINI BORDUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-98.2019.8.26.0318 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newage Industria de Bebidas Ltda - Ciência à patrona que o cadastro foi retificado no sistema SA…

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Processo nº 1501098-94.2021.8.26.0038

ID: 307833564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501098-94.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. A. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIELLE MENDES GUIMARÃES

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Processo 1501098-94.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOHN HARRISON ALVES DOS SANTOS - Ante o certificado (fls. 417), indefiro o pedido de habilitação. Aguarde-se a…

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Processo nº 1501098-94.2021.8.26.0038

ID: 315924566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501098-94.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. H. A. D. S.

Intimação

Advogados:

DANIELLE MENDES GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501098-94.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOHN HARRISON ALVES DOS SANTOS - Teor do ato: "Intima-se a Defesa para apresentação das alegações finais, no p…

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