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Processo nº 1501101-93.2022.8.26.0400

ID: 306250307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501101-93.2022.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. E. N. D. S.

Intimação

Advogados:

ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA (OAB/SP 250.547)

Processo 1501101-93.2022.8.26.0400 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - C.E.N.S. - Isso posto, com fundamento no art. 45, § 2º, da Lei 12.594/2012, julgo extinto o presente processo de apuração de ato infracional pela perda de sua finalidade socioeducativa. Transitada em julgado, exp… Ver mais

Processo nº 1501101-13.2023.8.26.0286

ID: 296093736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501101-13.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB/SP 249.384) LILIANE GAZZOLA FAUS (OAB/SP 87.289)

Processo 1501101-13.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.D.P. - Vistos. Considerando a ocorrência do trânsito em julgado (fls. 226), cumpra-se o V. Acórdão de fls. 215/221. Expeça-se guia de recolhimento definitiva encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competent… Ver mais

Processo nº 1510453-24.2024.8.26.0071

ID: 320943462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1510453-24.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. M. M.

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA SACOMANDI (OAB/SP 199.486) AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 361.507)

Processo 1510453-24.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1501101-25.2024.8.26.0594) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.J.M.M. - Vistos. Providencie-se a habilitação nos autos do(a)(s) defensor(a)(es) constituído(a)(s) (fls. 56), que doravante deverá(ão) … Ver mais

Processo nº 1501101-21.2024.8.26.0272

ID: 280682997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501101-21.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL APARECIDO MARQUES DO COUTO

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB/SP 124.651)

ADV: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB 124651/SP) Processo 1501101-21.2024.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL APARECIDO MARQUES DO COUTO - Vistos. Chamo à conclusão: Em tempo, recebo o recurso interposto pelo acusado RAFAEL APARECIDO MARQUES DO COUTO, acompanhados da razões … Ver mais

Processo nº 1501101-56.2025.8.26.0540

ID: 301261006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501101-56.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEYDSON DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

INGRID ANACLETO SANTOS (OAB/SP 532.161)

Processo 1501101-56.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEYDSON DOS SANTOS SILVA - Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu CLEYDSON DOS SANTOS SILVA, qualificado nos autos, a cumprir pena de 07 anos, 02 meses e 12 d… Ver mais

Murilo Calvo Gonçalves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 302303244

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-57.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MURILO CALVO GONÇALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DANILO VICENTE DE ARAÚJO SILVA (OAB/SP 420.892) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1501101-57.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: MURILO CALVO GONÇALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais

Francis Jhonatan Monteiro Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 309641777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501101-25.2024.8.26.0594

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIS JHONATAN MONTEIRO MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/SP 361.507)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501101-25.2024.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Francis Jhonatan Monteiro Machado - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1501101-08.2024.8.26.0438

ID: 295859074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501101-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA MARTINS

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA TOSTA BARRETTO (OAB/SP 381.873)

Processo 1501101-08.2024.8.26.0438 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA MARTINS - Vistos. Manifestação do Ministério Público por novas diligências (fl. 271). Defiro. Tornem os autos à autoridade policial. Concedo prazo de 60 (sessenta) dias para con… Ver mais

Processo nº 1501101-52.2024.8.26.0003

ID: 293792273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1501101-52.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. B. D.

Intimação

Advogados:

EMILIO MARTIN STADE (OAB/SP 274.955)

Processo 1501101-52.2024.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - E.B.D. - Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 73/74), relativo à regulamentação de guarda, e visitas à prole, para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o mérit… Ver mais

Processo nº 1501101-56.2025.8.26.0540

ID: 305976408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501101-56.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEYDSON DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

INGRID ANACLETO SANTOS (OAB/SP 532.161)

Processo 1501101-56.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEYDSON DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, eis que tempestivo. 2. Expeça-se guia de execução provisória em nome do sentenciado, encaminh… Ver mais

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