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Resultados para "1501322-74.2023.8.26.0648" – Página 5 de 8

Processo nº 1501299-70.2024.8.26.0462

ID: 278807194
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato do Nascimento (OAB 452904/SP) Processo 1501299-70.2024.8.26.0462 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqdo: R. F. dos S. - Vistos. Melhor compulsando os autos, bem como os autos do processo 1501322-16.2024.8.26.0462, verifico que já houve a intimação da vítima nos termos do Comun… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171607-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara Plantão - São Bernardo do Camp… Ver mais
Processo 1501322-11.2023.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - JAQUELINE APARECIDA BARA DA SILVA - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR JAQUELINE APARECIDA BARÁ DA SILVA à pena de 3 meses e 10 dias de detenção em regime inicial aberto p… Ver mais

Processo nº 1501322-97.2025.8.26.0068

ID: 291520123
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-97.2025.8.26.0068 - Termo Circunstanciado - Leve - Autor Desconhecido 1 - MARIANNE BORGES TAVELLI e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Oficie-se à Autoridade Policial para cumprimento integral das diligências pendentes. Destaco a importância de… Ver mais

Processo nº 1501322-90.2024.8.26.0599

ID: 302569600
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-90.2024.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fabiano Soares dos Reis - Vistos. Observo que não ocorreu a prescrição retroativa e que a prescrição superveniente da pena está prevista para 08/06/2029. Recebo o recurso de apelação… Ver mais
Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - - LEONARDO RODRIGO MOREIRA e outro - Intimando a Defensora, nos termos da r. Decisão de fls. 125/128, da Audiência designada para o dia 26/08/2025, às 14:00 horas, bem como … Ver mais
Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - - LEONARDO RODRIGO MOREIRA e outro - Intimando a Defensora, nos termos da r. Decisão de fls. 125/128, da Audiência designada para o dia 26/08/2025, às 14:00 horas, bem como … Ver mais
Processo 1501322-36.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - W.A.C. - - W.A.R.A. - Cobre-se, em reiteração, a instituição Mercado Pago, devendo a instituição bancária, com urgência, atender o requisitado nos exatos termos das decisões de fls. 96/100 e 371/373, notad… Ver mais

Processo nº 1501322-55.2025.8.26.0664

ID: 292888115
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-55.2025.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ELIAS NATANAEL MORAIS DA SILVA - Vistos. Fls. 167 e 176: diante da informação de que o advogado (Dr. Pedro) não foi contratado para patrocinar a defesa do réu Elias, providencie-se a exclusão do aludido defe… Ver mais

Processo nº 1501322-74.2024.8.26.0378

ID: 314259879
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-74.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAN SILVA PEREIRA - Vistos. Recebo a apelação de fls. 237, com a ressalva de que as razões serão apresentadas oportunamente em segunda instância, na forma do artigo 600, §4º do … Ver mais
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