Resultados para "1501351-06.2022.8.26.0634" – Página 5 de 9

Processo nº 1501351-04.2024.8.26.0127

ID: 279722363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 4ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1501351-04.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. F. L.

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA BERNARDINA CASSIANO DE ASSUMÇÃO

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ADV: Andréia Bernardina Cassiano de Assumção (OAB 195164/SP) Processo 1501351-04.2024.8.26.0127 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqdo: J. F. L. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a …

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Processo nº 1501351-89.2021.8.26.0068

ID: 295734283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501351-89.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDER FIGLIANO DE MORAIS

Intimação

Advogados:

FERNANDA SALLUM

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Processo 1501351-89.2021.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALEXSANDER FIGLIANO DE MORAIS - Defiro o pedido do Ministério Público para incidência do referido indulto e, por iss…

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Processo nº 1501351-89.2023.8.26.0498

ID: 293336313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501351-89.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSICA FRANCISCO MIRANDA

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA LETIZIO DORADO

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Processo 1501351-89.2023.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JESSICA FRANCISCO MIRANDA - Vistos. Antes de analisar a resposta à acusação, providencie a serventia a j…

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Flavio Da Silva Luiz x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333221597

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501351-55.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA SILVA LUIZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANA MARTINS DE CARVALHO MONNERAT

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501351-55.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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A. De S. S. J. e outros x C. C. De D. C.

ID: 306995975

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501351-13.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S. J. G. H. B. B.

Polo Passivo:

C. C. DE D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO BELINI E SILVA

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PEDRO ANTONIO SPOLAOR

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DOUGLAS TEODORO FONTES

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MARCELO LEAL DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501351-13.2022.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2177253-67.2025.8.26.0000

ID: 296445907

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2177253-67.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO JOAO VICTOR DE ARAUJO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177253-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Albert Fonseca Dos Santos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310817170

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501351-54.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALBERT FONSECA DOS SANTOS MIGUEL PAULINO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

ISABELLA XAVIER LOBO

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LUIZ GUSTAVO DA SILVA

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VISTA Nº 1501351-54.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal…

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Processo nº 1501351-12.2023.8.26.0459

ID: 316362149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501351-12.2023.8.26.0459

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. R.

Intimação

Advogados:

LILIAN ZAMONER

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Processo 1501351-12.2023.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.F.R. - Havendo indícios da materialidade e da autoria do crime imputado ao acusado e e…

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Processo nº 1501351-13.2022.8.26.0664

ID: 278119062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501351-13.2022.8.26.0664

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. S. J. B. A. A. B. G. H. B. B.

Intimação

Advogados:

MARCELO LEAL DA SILVA

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JOÃO PAULO BELINI E SILVA

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FELIPE AUGUSTO BASSINI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TEODORO FONTES

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ADV: João Paulo Belini E Silva (OAB 221224/SP), Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP), Marcelo Leal da Silva (OAB 268285/SP), Felipe Augusto Bassini Pereira (OAB 397402/SP) Processo 1501351-13.2022.…

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Processo nº 1501351-29.2024.8.26.0539

ID: 305792377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1501351-29.2024.8.26.0539

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO

Intimação

Advogados:

NILVIA BRANDINI NANTES

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JOÃO RAFAEL BRANDINI NANTES

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EVANDRO CASSIUS SCUDELER

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CAMILA MAZZINI

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ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER

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Processo 1501351-29.2024.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - MARIA EDUARDA CONSTANTINO ARCANJO - SUELI CRISTINA AIELLO FAZZIO - Vistos. Com a…

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