Resultados para "1501469-23.2024.8.26.0630" – Página 5 de 8

Vinícius Batista De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322202482

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501469-65.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FRED SHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501469-65.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Vinícius Batista De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322239745

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501469-65.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FRED SHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501469-65.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Tarmison Roberto Dos Santos Jardim x Alisson Bruno Dos Santos Amarante e outros

ID: 303408344

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501469-68.2023.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TARMISON ROBERTO DOS SANTOS JARDIM

Polo Passivo:

ALISSON BRUNO DOS SANTOS AMARANTE MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA BIZIO BOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO ROBERTO ALVES BOM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA BIZIO BOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501469-68.2023.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Vinícius Batista De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296279722

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501469-65.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

FRED SHUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1501469-65.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1501469-31.2025.8.26.0228

ID: 311490329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501469-31.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. G.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON PEREIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501469-31.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.A.G. - Ciente do cumprimento do alvará de soltura, retire-se a ta…

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Processo nº 1501469-31.2025.8.26.0228

ID: 311510879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501469-31.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. G.

Intimação

Advogados:

JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON PEREIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501469-31.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - E.A.G. - Ciente do cumprimento do alvará de soltura, retire-se a ta…

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Processo nº 1501469-29.2024.8.26.0628

ID: 328392763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-29.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TARCÍSIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RUAN CARDOSO DE SOUZA SANTOS

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Processo 1501469-29.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TARCÍSIO DE OLIVEIRA - Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público, exped…

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Processo nº 1501469-53.2025.8.26.0544

ID: 328078852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-53.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO RICARDO DE SOUZA BARBOSA

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501469-53.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO RICARDO DE SOUZA BARBOSA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e…

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Processo nº 1501469-42.2023.8.26.0344

ID: 323269573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501469-42.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESTER ARGEMIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501469-42.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WESTER ARGEMIRO DA SILVA - I - Cuida-se de pedido formulado pela douta defesa (fls.244/245) requerendo o…

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Processo nº 2193648-37.2025.8.26.0000

ID: 309324505

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2193648-37.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

THAYNÁ XAVIER CHAVES CONEGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ POSO DE ALMEIDA MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193648-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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