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Resultados para "1501567-21.2022.8.26.0616" – Página 5 de 9

Processo nº 1501567-84.2023.8.26.0616

ID: 302950594
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-84.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO MARCOS SIMÕES DE ALMEIDA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se o necessário para cumprimento da pena pelo réu. Oficie-se. Sem prejuízo, atualize o histórico da parte, be… Ver mais

Processo nº 1500400-30.2023.8.26.0552

ID: 297723295
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500400-30.2023.8.26.0552 (apensado ao processo 1501567-08.2023.8.26.0318) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - A.H.N. - Cota retro - Expeça-se mandado para cumprimento remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C… Ver mais

Processo nº 1501567-06.2023.8.26.0545

ID: 277903940
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Cintia Lima Martins de Paula (OAB 164433/SP) Processo 1501567-06.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSUE BORGES FERNANDES - Fica a Defesa do corréu Josué Borges Fernandes, ciente para que no prazo de 60 dias (Sessenta) o réu efetue o pagamento das custas processuais … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2185950-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RA… Ver mais

Processo nº 1501567-59.2024.8.26.0322

ID: 295232276
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501567-59.2024.8.26.0322 (apensado ao processo 1500052-52.2025.8.26.0322) - Inquérito Policial - Maus Tratos - Alcides Fonseca dos Santos - Melhor compulsando os autos, verifico que o presente se trata de inquérito policial (processo principal) que teve medida cautelar de produção antecip… Ver mais
Intimação
Processo 1501567-12.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - TATIANE EVANGELISTA DE CASTRO BALA - Vistos. Diante da citação pessoal do réu (fls. 172), revogo a suspensão do processo, que volta a ter seu regular andamento, procedendo-se às anotações e comunicações pertine… Ver mais
ADV: Ricardo de Moraes Cabezon (OAB 183218/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1501567-81.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Playtech Áudio Vídeo e Instrumentos Musicais Ltda - Massa Falida - Vistos. Ante a concordância da executada, homologo os cálculos de fls. 191/193. Ressalte-se que a c… Ver mais

Processo nº 1501567-15.2021.8.26.0597

ID: 293455840
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501567-15.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.S.S. - Vistos. Ante o documentos fornecidos pela defesa, e considerando que inexistem nos autos evidências de condição econômica favorável que infirmem a alegação de hipossuficiência, send… Ver mais
Intimação
Processo 1501567-69.2024.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - FABIANO FERNANDES PEREIRA - - MAIUMI DA ROCHA FONSECA - Vistos. Transitado em julgado a r sentença para as partes. 1 - Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio PGE/OAB. 2 - Expeçam-s… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501567-56.2021.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: T. R. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Hugo… Ver mais
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