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Resultados para "1501767-51.2024.8.26.0618" – Página 5 de 7

Processo nº 1501767-72.2025.8.26.0535

ID: 300682190
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501767-72.2025.8.26.0535 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS AUGUSTO SCIALPI NEVES - I-) Nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. II-) Cumpra-se, integr… Ver mais
DESPACHO Nº 1501767-76.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelada: Leonice de Souza - Apelado: Jose Belmir… Ver mais

Processo nº 1501767-15.2024.8.26.0048

ID: 319706469
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501767-15.2024.8.26.0048 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - MARIA APARECIDA DA SILVA MACEDO JACOB - Controle nº 2025/000059 Vistos. A investigada cumpriu integralmente as condições que lhe foram propostas no acordo de não persecução penal, sendo forçoso reconhecer a ocorrência… Ver mais

Processo nº 1501767-06.2024.8.26.0536

ID: 303516579
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501767-06.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KELVIN CAVALCANTE SANTOS - Ante o exposto, dada a insignificância do crédito perseguido, JULGO EXTINTA a pena de multa, reconhecida a sua insignificância, comunicando-se o Deecrim/VEC e ao TRE para a baixa respectiva… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500797-51.2024.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: E. R. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0000951-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Tatuí; 2ª Vara Cri… Ver mais

Processo nº 1501767-15.2022.8.26.0297

ID: 290697035
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501767-15.2022.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - H.G.J. - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida na representação, absolvendo o representado H. G. de J. dos atos infracionais equiparados à figura preconizada no artigo 155, § 4º, inciso III (cha… Ver mais

Processo nº 1501767-47.2024.8.26.0587

ID: 278695909
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emely Aparecida Gonçalves de Oliveira Andrade (OAB 407908/SP) Processo 1501767-47.2024.8.26.0587 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: R. S. R. - Fls. 97/98: Defiro. Autorizo a retirada dos pertences pessoais do averiguado, incluindo seus documentos, ce… Ver mais
Intimação
Processo 0018746-89.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - BRENO AUGUSTO BATISTA MACEDO - Vistos. Alcançado o término do cumprimento de pena, impõe-se a declaração de extinção da pena privativa de liberdade. Isto posto, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao se… Ver mais
Intimação
Processo 1501767-48.2020.8.26.0050 (apensado ao processo 1526584-64.2019.8.26.0228) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ADRIANA SHEYLA VARGES DA CUNHA - Em relação aos bens apreendidos, nos termos do artigo 516, das NSCGJ, oficie-se à Autoridade Policial competente para que proceda… Ver mais
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