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Resultados para "1501769-92.2022.8.26.0229" – Página 5 de 7

DESPACHO Nº 1501769-76.2024.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: ALEF FELIPE DE LIMA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1501769-69.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelada: Jorge Augusto Costa - Ante o exposto, CONCE… Ver mais

Processo nº 1501769-07.2024.8.26.0073

ID: 308307155
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501769-07.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.H.S.V. - Vistos. Fl. 130 - Por primeiro, alerto à Defensoria Pública o dever de informar o endereço da parte autora, a fim de viabilizar sua intimação pessoal para comparecimento à perícia agendada. Segu… Ver mais
Processo 1501769-82.2024.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO COSTA DE LIMA - - CAUAM COSTA DE LIMA - - ROBSON CHAGAS DE LIMA - Ciência de sua nomeação pelo convênio OAB/Defensoria, para representar o réu ROBSON CHAGAS DE LIMA. em virt… Ver mais
Intimação
Processo 1009106-92.2022.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosileide de Oliveira Nascimento - Raul Antonio Gonçalves e outros - Vistos. Esclareça a requerente acerca da divergência existente no contrato de fls. 47/50 quando ao número da matrícula do imóvel a ser usucapido, tendo e… Ver mais
Processo 1501769-91.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - A.A.L.Q. - Vistos. Compulsando os autos, observa-se que não foi diligenciado o endereço do réu constante do ofício de indicação (fl. 135)… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2173382-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Sorocaba; Jui… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Mori Leon Alves (OAB 311618/SP), Maria Ines Cardoso da Silva (OAB 96042/SP) Processo 1501769-69.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. M. S. - Vistos. Fls. 242/243 - anote-se a constituição de advogado pelo réu. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) Dr(a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009591-92.2022.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Hortolândia - Embargte: Andreia Nascimento Bispo - Embargdo: Inst… Ver mais

Processo nº 0004283-92.2022.8.26.0229

ID: 313700370
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0004283-92.2022.8.26.0229 (processo principal 1002456-63.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Morro Azul Construções e Comércio Ltda. - Vistos. OFICIE-SE às empresas 99PAY; ITI; RAPPICRED; NEXT; PICPAY; CREDITAS; C6 BANK; NEON; TORO INVESTIMENTOS; GR BANK; COR… Ver mais
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