Resultados para "1501802-06.2022.8.26.0222" – Página 5 de 9

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Edmur Aparecido Correa Damaceno

ID: 309425033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501802-20.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDMUR APARECIDO CORREA DAMACENO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO ENEI VIDAL DE NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME ENEI VIDAL DE NEGREIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501802-20.2023.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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W. C. M. S. x M. V. C. Do F. De P. P.

ID: 322375122

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 2210355-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. C. M. S.

Polo Passivo:

M. V. C. DO F. DE P. P.

Entrados

Advogados:

LUIZ GUSTAVO AMADO JORGE

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PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 2210355-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1501802-43.2025.8.26.0014

ID: 306104653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501802-43.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1501802-43.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Sos Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargo…

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Processo nº 1501802-60.2024.8.26.0537

ID: 330370494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501802-60.2024.8.26.0537

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SOUZA MARQUES

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EVANDRO DA SILVA MARQUES

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CARLA SOUSA DA SILVA VIEIRA

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Processo 1501802-60.2024.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.A.A. - Tendo em vista a manifestação de fls. 281 do Ministério Público, comuniqu…

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Processo nº 1501802-28.2022.8.26.0344

ID: 333116381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501802-28.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS DIEGO DA SILVA ESTEVES

Intimação

Advogados:

LUCAS SOARES DE CARVALHO

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GUSTAVO COSTILHAS

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FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA

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Processo 1501802-28.2022.8.26.0344 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS DIEGO DA SILVA ESTEVES - Vistos. Petição de p 129/136: o pedido deve ser feito nos autos da execu…

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Processo nº 0001058-91.2024.8.26.0650

ID: 333013899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001058-91.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALIMOG EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANDRE REGIS DUTRA SVENSSON

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ANA CLÁUDIA GOMES LEME DE MEDEIROS

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Processo 0001058-91.2024.8.26.0650 (processo principal 1501802-17.2021.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Valimog Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Verifico qu…

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D. L. B. x A. R. E D. De P. A. L.

ID: 300107364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000533-06.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. B.

Polo Passivo:

A. R. E D. DE P. A. L.

Intimação

Advogados:

SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO

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SAULO EMANUEL ATIQUE

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MARCOS WILLIAN ARAÚJO DA SILVA

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ERALDO DE FREITAS BORGES

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Processo 0000533-06.2022.8.26.0222 (processo principal 1001007-28.2020.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - D.L.B. - A.R.D.P.A. - Vistos. 1. Const…

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Milton Wellington Cabral x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 293827399

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501802-14.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON WELLINGTON CABRAL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LUANA PEREIRA DO AMARAL

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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DESPACHO Nº 1501802-14.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Processo nº 1501802-95.2022.8.26.0451

ID: 313751796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501802-95.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE INOCêNCIO DA SILVA JOSé AGNALDO GARCIA JOSé HENRIQUE CASALI JúNIOR MAIRA RAQUEL MASSAMBANI GARCIA CASALI MARIVALDO DA SILVA BRITO NERIVALDO DA SILVA BRITO

Intimação

Advogados:

RODRIGO JULIO CAPOBIANCO

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PAULO ROBERTO DA SILVA VICENTINI

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ANDRE BERGAMIN DE MOURA

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Processo 1501802-95.2022.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Felipe Inocêncio da Silva - - Nerivaldo Da Silva Brito - - Marivaldo da Silva Brito - - José Henrique Casal…

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Processo nº 1501802-23.2025.8.26.0344

ID: 330907957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1501802-23.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRIK HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOS

Intimação

Advogados:

SERGIO ARGILIO LORENCETTI

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Processo 1501802-23.2025.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Érik Henrique dos Santos Campos - Intime-se o sentenciado Érik Henrique dos San…

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