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Resultados para "1502000-46.2022.8.26.0609" – Página 5 de 9

Intimação
Processo 1502000-45.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DAVID GOMES SANTOS - - KENNEDY GOMES ALVES e outros - Vistos, Fls. 771: Para defender os interesses do acusado Paulo Ricardo Felisberto de Brito, nomeio os DEFENSORES PÚBLICOS oficiantes nesta 4ª Vara Criminal de Gu… Ver mais
ADV: Alexandre Marcelo Augusto (OAB 146580/SP), Nadia Cunha Ghazal (OAB 524096/SP) Processo 1502000-69.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. D. J. S. - Vistos. Recebo a apelação interposta pelo acusado RANIELI DE JESUS SOUZA, com a observação de que a defesa do acusado irá … Ver mais

Processo nº 1009134-57.2025.8.26.0002

ID: 308016307
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009134-57.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1502000-87.2023.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - J.B. - endo em vista tal fato processual, e encampando o posicionamento ministerial retro, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, e o faço com fundamento… Ver mais

Processo nº 1502000-60.2025.8.26.0344

ID: 308564761
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502000-60.2025.8.26.0344 - Inquérito Policial - Injúria - RICARDO CARDOZO FLORES - I - Atendendo a requerimento ministerial, determino o arquivamento deste auto circunstanciado em relação ao delito de perturbação do sossego. II - Quanto ao crime de injúria, tendo em vista que eventual açã… Ver mais

Processo nº 1502000-87.2023.8.26.0002

ID: 301134798
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502000-87.2023.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.B. - Concedo, excepcionalmente, o prazo de 15 dias requerido a fl. 322, inclusive para manifestação sobre os termos da petição de fls. 327/330. Anote-se a procuração de fl. 326, desanotando-s… Ver mais

Processo nº 1502000-62.2025.8.26.0602

ID: 292145221
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502000-62.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.B. - Vistos. Fls. 71/73 - anote-se a constituição de advogado pelo requerido, consignando-se, contudo, ao peticionário, o prazo de 48 horas para regularização processual. Caso não o faça nesse prazo, p… Ver mais
DESPACHO Nº 1502000-59.2021.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: J. C. B. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não … Ver mais

Processo nº 1502000-69.2024.8.26.0223

ID: 281289692
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Lino dos Santos Bomfim de Faria (OAB 404577/SP) Processo 1502000-69.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. A. dos P. - Vistos. Fl. 158. Diligencie a serventia junto ao sistema PrevJud a fim de solicitar o Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS da par… Ver mais
Intimação
Processo 1502000-74.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1500087-40.2023.8.26.0594) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Y.R.S. - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia e ABSOLVO o réu YWGNER RODRIGUES DOS SANTOS do delito previsto no artigo 147 do CP, c/c art. 61, … Ver mais

Processo nº 1502000-82.2024.8.26.0348

ID: 278851519
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Michele Maciel Santos (OAB 378247/SP) Processo 1502000-82.2024.8.26.0348 - Termo Circunstanciado - Ré: Miriam Augusta Correa da Silva - Vistos. Cota de fl. retro: Ante a inércia da vítima, bem como o decurso do prazo decadencial, defiro o requerido pelo i. representante do Ministério Público e… Ver mais
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