Resultados para "1502001-12.2021.8.26.0271" – Página 5 de 7

Processo nº 1502001-45.2020.8.26.0530

ID: 335527891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502001-45.2020.8.26.0530

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHONATAN MAYCON VERíSSIMO IZIDORO

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-45.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jhonatan Maycon Veríssimo Izidoro - Vistos. Verifico que o(a)(s) beneficiado(a)(s) cumpriu(ram) o acordo homologado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502001-90.2024.8.26.0599

ID: 327050944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502001-90.2024.8.26.0599

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFESON PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA MENDES TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-90.2024.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - Jeffeson Pereira da Silva - Vistos. Nos termos do quanto previsto no artigo 589, do CPP, mantenho a sentença re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1502001-30.2024.8.26.0037

ID: 328298739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502001-30.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIZ LOPES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-30.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRÉ LUIZ LOPES DA COSTA - Vistos. Como bem apontado na manifestação ministerial de fls. 235/236, não há nos a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502001-02.2024.8.26.0014

ID: 294576790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502001-02.2024.8.26.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELLO DE ALMEIDA FERNANDES LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-02.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Homacc Comercio de Material Medico Hospitalar Ltda - Vistos. Ante a idoneidade e suficiência da …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502001-30.2024.8.26.0037

ID: 296509134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502001-30.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIZ LOPES DA COSTA

Intimação

Advogados:

ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-30.2024.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRÉ LUIZ LOPES DA COSTA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos do art. 372 das NSCGJ, lancem-se no sist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana De Oliveira Lavezzo e outros x Município De Pradópolis

ID: 329646370

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222265-07.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE OLIVEIRA LAVEZZO ANGELO LAVEZZO ESPOLIO DE GERALDO LAVEZZO GISELE OLIVEIRA LAVEZZO MARCELO RODRIGO LAVEZZO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PRADóPOLIS

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WESLEY LUIZ ALVES DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADHEMAR RONQUIM FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIZA SOARES DONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO FAGUNDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE CRISTINA BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS BRONZATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222265-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502001-25.2023.8.26.0535

ID: 306479454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502001-25.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WILSON APARECIDO DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-25.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO LIMA DE OLIVEIRA - Vistos. Inicialmente, tendo em vista a ausência de juntada da qualificação das teste…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502001-80.2022.8.26.0431

ID: 322953165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502001-80.2022.8.26.0431

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELSO CORREA

Intimação

Advogados:

ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-80.2022.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - CELSO CORREA - Vistos. Considerando que, no caso, a proposta vem aposta de assinatura do(a) investig…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502001-36.2024.8.26.0617

ID: 315590747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502001-36.2024.8.26.0617

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL FELIX ARAUJO KUSANOVICH BECKER

Intimação

Advogados:

EDUARDO CAMARGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502001-36.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - GABRIEL FELIX ARAUJO KUSANOVICH BECKER - Ciente da resposta à acusação. Concedo à defesa os benefícios da justiça… Processo 1502001-36.2024.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - GABRIEL FELIX ARAUJO KUSANOVICH BECKER - Ciente da resposta à acusação. Concedo à defesa os benefícios da justiça gratuita. Defiro o pedido de inquirição das testemunhas comuns.Providencie a serventia a disponibilização das gravações de fls. 52/63 ao advogado. Designo o dia 11 de novembro de 2025, às 15:20h, para realização de instrução e julgamento, por teleaudiência. Intimem-se e requisitem-se os policiais militares, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Intimem-se o acusado, com urgência, por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Havendo manifestação da pessoa intimada acerca de impossibilidade técnica em participar da audiência virtual, deve o oficial de justiça intimá-la a comparecer à sala de audiências deste juízo, na data e horário acima, onde será disponibilizado, exclusivamente para referida pessoa, o suporte técnico devido para sua participação na teleaudiência, o que deverá ser certificado nos autos. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até sete dias antes da audiência. Caso algum participante da audiência resida em outra comarca e não seja possível a intimação de forma remota, providencie-se a distribuição compartilhada do mandado a ser expedido, para cumprimento nos termos do art. 1091-A, II, das NSCGJ. Intime-se o defensor para queforneça seu e-mail e telefone para contato, bem como do acusado, para envio de link para audiência. Eventual óbice à realização da audiência na modalidade telepresencial deverá ser informado ao juízo em até cinco dias da intimação deste despacho. - ADV: EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1502583-12.2021.8.26.0271

ID: 330321833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502583-12.2021.8.26.0271

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAL DE METAIS E FERRAGENS EIRELI

Intimação

Advogados:

VICENTE CANUTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA MARISA SANTOS CANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502583-12.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Central de Metais e Ferragens Eireli - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line res… Processo 1502583-12.2021.8.26.0271 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Central de Metais e Ferragens Eireli - Vistos. 1. Conforme pesquisa que segue a penhora on-line restou NEGATIVA(ou não foram encontrados valores, ou estes se mostraram insignificantes e foram desbloqueados, ou o CNPJ/CPF da parte executada não foi encaminhado para as instituições financeiras por inexistência de relacionamentos). 2. Não havendo notícia de qualquer outro bem penhorável, suspendo o processo pelo prazo de 1 ano, nos termos do artigo 40, § 1° da Lei 6.830/80. 3. Anoto desde já que decorrido o prazo de suspensão acima fixado terá início o prazo de prescrição intercorrente, nos termos da Súmula 314 do Superior Tribunal de Justiça. 4. Após o decurso do prazo anual fixado no item 2, sem manifestação da exeqüente com efetiva indicação de bens à penhora, estes autos deverão ser arquivados provisoriamente pelo prazo de 5 anos, independente de nova intimação da exequente. 5. Decorridos os 5 anos mencionados no item anterior, dê-se vista à exequente (artigo 40, § 4° da Lei 6830/80). 6. Desde já consigno que não será acolhido por este juízo novo pedido de penhora on line em prazo inferior a 15 meses. Isto porque se presume que nesse exíguo lapso temporal a situação financeira do executado não se alterou, e a reiteração apenas contribuiria para emperrar o funcionamento do Poder Judiciário, paralisado com sucessivos pedidos de penhora. Nesse sentido: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COBRANÇA - EXECUÇÃO - REITERAÇÃO DA MEDIDA DE PENHORA ON LINE NAS CONTAS DO EXECUTADO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR - RECURSO NÃO PROVIDO." (TJSP, Agravo De Instrumento n° 1137261 - SANTOS - VOTO N.° 8249, relator DES. FERRAZ FELISARDO) PENHORA - Reforço - Reiteração de bloqueio "on-line" de dinheiro em contas-correntes - Hipótese que não atende aos princípios do processo de execução, de utilidade, economia e menor onerosidade (...) Continuidade do bloqueio "on-line" sustado - Recurso provido (TJSP. Agravo de Instrumento n. 7.101.727-9 - São Paulo - 12a Câmara de Direito Privado - Relator: Cerqueira Leite - 06.12.06 - V. U. - Voto n. 13.366). Assim, a menos que a exequente comprove alteração na situação financeira do executado em prazo menor, todos os pedidos de reiteração de bloqueio de valores pelo sistema sisbajud em prazo inferior a 15 meses serão indeferidos. Intime-se. - ADV: VICENTE CANUTO FILHO (OAB 149057/SP), CELIA MARISA SANTOS CANUTO (OAB 51621/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 69 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes