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Resultados para "1502007-18.2023.8.26.0281" – Página 5 de 9

Processo nº 1502007-75.2024.8.26.0477

ID: 276924948
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Marlene Pantrigo de Oliveira Baltazar (OAB 300461/SP), Rodrigo Santos Cruz (OAB 358498/SP), Vinicius Sousa Pinheiro (OAB 509223/SP) Processo 1502007-75.2024.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: Deise Perez De Oliveira - Vistos. Mediante análise do contido nos autos, JULGO EXTINT… Ver mais
Processo 0001611-18.2023.8.26.0281 (processo principal 1001117-39.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Alexandre Luis Oliveira Rodrigues - Expresso Nt Logistica e Transporte Ltda - Vistos. I) Fl. 199. Ausente o recolhimento das custas finais pela parte executada, expeça-se cert… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183501-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal … Ver mais
Processo 1502007-14.2021.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Educar Brasil Comercio e Exportacao Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de tran… Ver mais

Processo nº 1502007-15.2023.8.26.0282

ID: 325795069
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502007-15.2023.8.26.0282 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S. - Vistos. Intimado para apresentar razões de apelação, o acusado deixou transcorrer o prazo in albis. Assim, intime-se o advogado para apresentar a peça no prazo de três dias, sob pena de destitu… Ver mais
Intimação
Processo 1502007-48.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse Sexual Mediante Fraude - L.F.L. - C.G.V.S. - Vistos. Tendo em vista que o réu acima identificado não providenciou o pagamento custas a que fora condenado por Sentença transitada em julgado, proceda-se a comunicação e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502007-82.2021.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: IGOR FABIAN PEREIRA GONSALES - Apelado: Ministério Público d… Ver mais

Processo nº 1502007-81.2024.8.26.0572

ID: 293979848
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502007-81.2024.8.26.0572 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.I.M.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Arbitro os honorários advocatícios do Defensor Dativo para efeito de convênio, no máximo permitido na tabela, código 502,… Ver mais

Processo nº 1502007-82.2022.8.26.0562

ID: 277881651
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB 182592/SP), Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB 223795/SP) Processo 1502007-82.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectda: A Esportiva Comercial Ltda Em Recuperaca - Vistos. 1- Fls. 395/425: cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao Agravo de I… Ver mais

Processo nº 1502007-82.2022.8.26.0562

ID: 277884971
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira (OAB 182592/SP), Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB 223795/SP) Processo 1502007-82.2022.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectda: A Esportiva Comercial Ltda Em Recuperaca - Vistos. 1- Fls. 395/425: cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento ao Agravo de I… Ver mais
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