Tudo

Resultados para "1502010-08.2022.8.26.0604" – Página 5 de 6

Processo nº 1501965-22.2025.8.26.0079

ID: 302123943
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501965-22.2025.8.26.0079 (apensado ao processo 1502010-26.2025.8.26.0079) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.A.P. - Vistos. Cuida-se de pedido formulado por Adnilson Aparecido Polli, visando a desobrigação de comparecimento ao Projeto Tempo de De… Ver mais

Giovanna Paiva Ripper x Banco Bradesco S.A.

ID: 277703498
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Mauro Sergio de Freitas (OAB 261738/SP) Processo 1002641-04.2025.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Giovanna Paiva Ripper - Embargdo: Banco Bradesco S.A. - *"Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Apense-se aos autos digitais nº 1009056-08.… Ver mais

Processo nº 1502010-09.2025.8.26.0408

ID: 277083948
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ernesto de Cunto Rondelli (OAB 46593/SP), Michele Pires Gonçalves (OAB 414606/SP) Processo 1502010-09.2025.8.26.0408 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. G. M. e S. - Vistos. Fls. 83/84: Conforme já expressamente salientado na decisão concessiva das… Ver mais

Processo nº 1502010-24.2023.8.26.0070

ID: 303550358
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-24.2023.8.26.0070 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Antonio Marin Neto - Vistos. 1) Tendo em vista a informação do(a)a credor(a), de que o(s) débito(s) da presente execução encontra(m)-se parcelado(s) (art. 151, VI do Código Tributário Nacional), defiro o pedido de suspensão … Ver mais
ADV: João Marcos Ultramar Quinteiro (OAB 193017/SP) Processo 1502010-19.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. S. D. S. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/07/2025 às 14:30h, mantendo-se… Ver mais
Intimação
Processo 1500846-08.2022.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - FABRICIO DOS SANTOS SILVA - Vistos. Defere-se a cota Ministerial. Verifica-se que há de ter incidência a norma prevista no artigo 53, §4º, da Lei 9099/95 segundo a qual o processo deverá ser imediata… Ver mais

Processo nº 1010705-08.2022.8.26.0604

ID: 319569257
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1010705-08.2022.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Villa Kids Escola de Educação Infantil Ltda - Vistos. Nos termos do art. 854 do CPC, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que o executado mantenha em instituição financeira até o lim… Ver mais

Giovanna Paiva Ripper x Banco Bradesco S.A.

ID: 317576561
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1002641-04.2025.8.26.0604 (apensado ao processo 1009056-08.2022.8.26.0604) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Giovanna Paiva Ripper - Banco Bradesco S.A. - Manifestem-se as partes quanto aos termos que seguem, bem como a parte autora, também em réplica. Com fund… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502010-55.2022.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Município de Dracena - Apelada: Maria Senhora Aparecida Alves Sil… Ver mais

Processo nº 1502010-48.2023.8.26.0062

ID: 294869406
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-48.2023.8.26.0062 - Termo Circunstanciado - Desacato - A.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para os fins de CONDENAR ALEX DE OLIVEIRA como incurso nos arts. 309, caput, da Lei nº 9.503/97 e 331 do Código Penal, em concurso material (art. 69, CP), à pena de… Ver mais